Governo corta gasto e deve cumprir da meta fiscal em 2011, diz consultoria

Para economista da Tendências, a administração federal está cumprindo o que prometeu em relação ao contingenciamento de gastos 

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

29 de abril de 2011 | 15h51

Os resultados fiscais do primeiro trimestre deste ano do governo central, que apresentaram uma alta das despesas totais de 0,9% ante o mesmo período de 2010, com redução de 2,4% de gastos com pessoal e encargos sociais e retração de 1% de dispêndios com benefícios previdenciários, reforça a avaliação de que o Poder Executivo deve cumprir a meta de R$ 117,89 bilhões de superávit primário neste ano, comentou o economista da Tendências Consultoria Felipe Salto. Para ele, a administração federal está cumprindo o que prometeu em relação ao contingenciamento de gastos, sobretudo pelo mecanismo tradicional de controle das despesas na "boca do caixa" dos ministérios. Diante deste quadro das contas públicas, ele espera que o déficit nominal deve baixar um pouco neste ano, de um montante equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 2,4%, neste ano.

Segundo Salto, os investimentos oficiais de longa maturação, sobretudo os relacionados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foram preservados no primeiro trimestre deste ano. Contudo, ele destacou, isso ocorreu basicamente devido ao pagamento de restos a pagar. Na prática, isso significou que não surgiram novas obras, mas sim a continuidade de projetos já contratados pela administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que parte de seus pagamentos não foi realizada.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, os investimentos com o PAC atingiram R$ 5,462 bilhões no acumulado de janeiro a março de 2011, ante R$ 4,033 bilhões no mesmo período de 2010, o que representou uma alta de 35%. Para o economista da Tendências, a presidente Dilma Rousseff tem razão ao dizer que os investimentos estão sendo preservados, mas ele ressalta que não estão surgindo novos projetos de longa maturação, sobretudo em infraestrutura. Salto estima que os desembolsos públicos nesta categoria de obras públicas devem atingir R$ 29 bilhões neste ano, montante superior aos R$ 22 bilhões gastos nessa rubrica em 2010.

Na avaliação de Salto, "está funcionando nos primeiros três meses deste ano" a estratégia do Poder Executivo de conter ao máximo as despesas, o que permitiu que o superávit primário atingisse em março o equivalente a 3,23% do PIB no acumulado em 12 meses, marca acima da meta, que é equivalente a 2,9% do PIB. No primeiro trimestre, o superávit, sem levar em conta gastos com juros, atingiu R$ 39,26 bilhões, o que equivale a um terço da meta de todo o ano, como destacou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel.

"Contudo, o ajuste fiscal está no começo do ano. A ação do governo está correta, mas ao longo de 2011 as despesas devem aumentar, o que vai reduzir a magnitude do superávit primário", destacou. Segundo ele, será difícil que o resultado fiscal ficará muito superior à meta de R$ 117,89 neste ano, pois normalmente ocorre um afrouxamento tradicional da máquina pública da contenção de gastos quando tem grande certeza que o objetivo do superávit primário para o ano corrente será cumprido.

Apesar de Salto elogiar o controle de despesas do governo no primeiro trimestre deste ano, ele ressalta que o Poder Executivo precisa adotar um programa plurianual de gestão e execução das despesas públicas. "Este tipo de ação oficial é essencial, especialmente porque há um grande nível de despesas já previstas para os próximos três anos", afirmou. Além de um aumento do funcionalismo federal para 2012, ele destaca os gastos previstos com a elevação do salário mínimo devido à seguinte regra: o PIB apurado dois anos antes mais o INPC registrado no ano anterior. Para o ano que vem, ele acredita que o salário mínimo deverá subir 14,6%, o que deve causar um impacto adicional de R$ 22,8 bilhões nas contas públicas. Para 2013, ele estima um reajuste de 9,13% para o mínimo, o significará um gasto extra de R$ 16,5 bilhões, enquanto que para 2014 espera um acréscimo de 8,75%, o que deve gerar uma despesa adicional de R$ 17,5 bilhões naquele ano.

Para Salto, um mecanismo que ajudaria a melhorar a gestão das contas públicas no longo prazo seria tornar em lei uma proposta defendida por algumas autoridades, entre elas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando ocupava o ministério do Planejamento na gestão Lula, que as despesas totais deveriam crescer menos do que o PIB. "Caso as despesas totais do governo crescessem um ponto porcentual abaixo da alta do PIB, seria possível manter o superávit primário médio ao redor de 3% do produto interno bruto de 2012 a 2014 ", destacou.

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