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Governo corta impostos de 25 setores e diz que prepara novas medidas de estímulo

Para reduzir o custo da produção e estimular a queda dos preços no Brasil, o governo anunciou ontem duas medidas que devem dar mais fôlego ao setor privado para enfrentar a concorrência internacional. Empresas de 25 setores deixarão de recolher em 2013 a contribuição patronal ao INSS de 20% sobre a folha de salários. Em troca, pagarão uma contribuição de 1% ou 2% sobre o faturamento, o que significará queda na despesa com tributos.

RENATA VERÍSSIMO, CÉLIA FROUFE, ADRIANA FERNANDES/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2012 | 10h13

Além disso, as empresas que comprarem máquinas e equipamentos ainda este ano receberão um incentivo tributário conhecido como depreciação acelerada - o que na prática permite reduzir o pagamento de impostos a curto prazo.

Considerando as medidas anunciadas ontem mais os 15 setores que já estão no sistema de desoneração da folha, o governo fará uma renúncia fiscal de R$ 14,2 bilhões no próximo ano. É quase todo o valor previsto (R$ 15,2 bilhões) na proposta orçamentária de 2013 para novas desonerações.

Apesar de estar perto do limite previsto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que virão novas medidas. O espaço fiscal para viabilizar esta política de redução tributária será aberto com o corte de gastos. "Posso adiantar que vamos continuar desonerando além dos valores aqui colocados", disse.

Em quatro anos (2013 a 2016), o governo estima que a desoneração da folha para os 40 setores beneficiados terá um custo de R$ 60 bilhões.

Somente no ano que vem, estes segmentos pagariam R$ 21,57 bilhões em contribuição para o INSS. Com a mudança, pagarão R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. A diferença será coberta pelo Tesouro Nacional para evitar um rombo maior na Previdência. "É uma boa desoneração, que reduz o custo da mão de obra", destacou Mantega.

Parte da perda também será compensada com aumento de 1 ponto porcentual da Cofins sobre a importação dos produtos semelhantes aos fabricados pelos setores beneficiados.

Indústria. O setor industrial é o mais beneficiado na nova rodada, com 20 segmentos. Foram incluídos também dois do setor de serviços e três segmentos do setor de transportes. Como antecipou o Estado, entre eles, estão papel e celulose, fármacos e medicamentos e transporte aéreo.

Um dos resultados esperados pelo governo é o aumento da formalização do emprego.

O ministro acredita que a medida também ajudará no esforço do Banco Central de trazer a inflação para o centro da meta, que é de 4,5%. Segundo Mantega, os setores que receberão o benefício se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos.

"Eles são, de certa forma, obrigados a passar porque sofrem a concorrência de produtos importados", disse Mantega.

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