Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Governo ‘corta vento’ com pacote fiscal, dizem analistas

Para especialistas em finanças públicas, boa parte da economia anunciada é inconsistente e o que pode fazer a diferença é a volta da CPMF

Alexa Salomão, O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2015 | 22h30

Depois de se debruçarem sobre as novas medidas do ajuste fiscal, anunciadas na segunda-feira, a primeira impressão dos economistas não é animadora. “Inconsistente” e “incerto” são adjetivos utilizados para definir o pacote divulgado pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento. O pior, na opinião da maioria: o conjunto não afasta o risco de num novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil - que foi, afinal, o temor que motivou o anúncio.

A medida com maior potencial para fazer a diferença é a volta da CPMF, imposto sobre movimentação financeira. “Mas precisamos ter em mente que a volta da CPMF é incerta”, diz Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

Mansueto lembra que é uma incógnita não apenas a reação do Congresso, mas a dos setor empresarial, que já se posicionou contra a alta de carga tributária. Também não há como antecipar a reação dos governadores. “O governo anunciou que a CPMF volta com alíquota de 0,2%, mas o que vai ficar para os governos estaduais que estão desesperados para fazer caixa? Tudo indica que seria necessário que os governadores brigassem por uma fatia maior, talvez, 0,18%, o que nos traria de volta toda a CPMF, de 0,38% - há espaço para isso?”, diz ele.

 

Pouco se avançou no que mais interessava: o governo se mostrar disposto a fazer o dever de casa. “Outra vez, faltou um sinal forte do lado do corte de gastos”, diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Para Velloso está claro que os ministros não tiveram autonomia para fazer os cortes. “Eles reuniram um montão de coisas para dar um cheirinho de ajuste sobre os gastos”, diz Velloso. Na definição do economista, “cortaram vento”. “Uma das medidas de maior impacto do lado do certo de gastos é a não concessão de reajuste salarial para o funcionalismo no ano que vem, que algo que nem precisava estar lá porque é uma promessa, um gasto futuro”, diz. 

Economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) concordam em boa medida. Em uma análise preliminar, os pesquisadores José Roberto Afonso e Vilma Pinto indicam que parte das medidas não pode ser considerada corte e outras são cortes contraditórios, porque tendem a criar despesas futuras. São economias “inconsistentes”. “Pagar despesas do Minha Casa, Minha Vida com o FGTS, como foi proposto, não é corte: é transferência de gasto”, disse Vilma. “Eliminar o abono para funcionários da ativa, que poderiam estar aposentados, levará a aposentadorias em massa - no médio prazo, exigirá concursos para repor pessoal e, ao mesmo tempo, sobrecarregar a Previdência.”

Todos lamentam uma grande ausência: a de uma proposta efetiva de reforma estrutural que alivie o peso dos gastos no médio e longo prazo. “Não é que não avançamos, nós pioramos após o anúncio: é a segunda vez que perdemos a oportunidade de mudar de fato o que importa”, diz o economista Paulo Rabello de Castro, sócio fundador da RC Consultores. 

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