Governo cortará R$ 7,6 bi em despesas para fundo soberano

Recursos do FSB serão compostos por corte de despesas do governo e aumento de R$ 6,6 bi na receita

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

25 de junho de 2008 | 17h10

O Ministério do Planejamento informou nesta quarta-feira, 25, que fará um corte adicional (ajuste) de R$ 8,2 bilhões nas despesas do Orçamento da União, dos quais R$ 7,6 bilhões serão direcionados à composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que terá um valor de R$ 14,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).     Veja também: Entenda o que é fundo soberano   De acordo com o Planejamento, o FSB será viabilizado por aumento de receita e redução de despesa. Para as receitas, o governo estima um aumento de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou há pouco que R$ 1 bilhão desse aumento virá da elevação do pagamento de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Os outros R$ 5 bilhões serão o aumento do repasse de dividendos das estatais e R$ 600 milhões virão da elevação da arrecadação da Receita Federal.   Petrobras e Vale   Bernardo afirmou que os R$ 5 bilhões que as empresas estatais terão que transferir a mais para o governo federal virão sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás. Segundo Bernardo, o governo vai agora negociar com as estatais federais esse aumento na transferência.   Com a decisão, a previsão de transferência de dividendos das estatais federais subiu de R$ 9,5 bilhões para R$ 14,5 bilhões. "Não teremos a mesma flexibilidade que tivemos no passado", afirmou o ministro do Planejamento.   Ele lembrou que nem todos os dividendos têm sido repassados integralmente à União e citou como exemplo o BNDES, que, segundo ele, não repassou no ano de 2007 "nenhum centavo" dos dividendos devidos. Bernardo disse não dispor do número preciso, mas afirmou que é algo em torno de R$ 4 bilhões.   O ministro disse não acreditar que a decisão de reduzir a flexibilidade nas transferências de dividendos vá comprometer os planos de investimento das empresas federais.    Provisão   Segundo Bernardo, os R$ 14,2 bilhões que serão poupados este ano para a composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB) ficarão provisionados até a criação do Fundo. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está concluindo a elaboração do projeto que criará o FSB. A aplicação desses recursos só será definida depois que o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, acrescentou Bernardo.

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