Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Governo cria 'clube de descontos' para servidores; cinco empresas já foram habilitadas

Ao todo, dez empresas demonstraram interesse em oferecer o clube de descontos, mas apenas cinco foram consideradas aptas

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2019 | 15h16

BRASÍLIA - O governo federal habilitou cinco empresas a oferecerem o chamado “clube de descontos” para servidores ativos e aposentados do Poder Executivo. A ideia é oferecer preços mais vantajosos na aquisição de reservas de hotéis, passagens aéreas, medicamentos e cursos de inglês, por exemplo. 

A expectativa é que o clube entre em funcionamento no fim de março de 2020, informou ao Estadão/Broadcast o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.

Ao todo, dez empresas demonstraram interesse em oferecer o clube de descontos, mas apenas cinco foram consideradas aptas: Crafty Brasil Soluções Tecnológicas Ltda, DOIS5F Empreendimentos, Legis Club Brasil, Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda e Allya Serviços Ltda. A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O edital, lançado em agosto deste ano, isenta tanto a União quanto os servidores de pagarem qualquer quantia à empresa pelo clube de descontos. O secretário disse que as empresas “terão que buscar outras formas de se remunerar”. “O principal atrativo é o grupo de pessoas que você está atingindo”, disse.

Em um clube de descontos, a empresa oferece uma série de vantagens para o usuário por meio de uma rede de parceiros, que por sua vez se beneficiam do maior fluxo de clientes. O Executivo federal tem mais de um milhão de servidores ativos e inativos. Eles serão o público potencial do programa num momento em que o governo federal rejeita a possibilidade de conceder reajustes salariais. O secretário, porém, nega que a iniciativa do clube tenha como objetivo fazer uma “compensação” pelo congelamento dos salários.

Para se credenciar, as companhias habilitadas precisaram demonstrar cobertura nacional do serviço, além de capilaridade (potencial de atendimento) de parceiros. Também foram exigidos benefícios nas áreas de saúde, educação e viagens.

Os termos do contrato devem ser assinados até 19 de dezembro. A partir daí, as empresas terão 30 dias para apresentar seu plano de negócios e outros 60 dias para implementá-lo.

Segundo Lenhart, a habilitação de cinco empresas vai gerar concorrência pelos melhores descontos, beneficiando os servidores. Eles poderão aderir a quantos clubes desejarem, pois não haverá restrição. “Evidente que esperamos que seja um desconto expressivo, mas não temos nenhum número”, afirmou.

O edital do clube de descontos chegou a ser questionado no Tribunal de Contas da União (TCU) por haver dúvidas se a segurança dos dados dos servidores está garantida. O secretário, porém, assegurou que os dados dos servidores ficarão protegidos. Quem tiver interesse vai se cadastrar junto ao clube. A única informação compartilhada pela União com a empresa, segundo Lenhart, é se ele é de fato servidor ou não. Ele ressaltou que o nível de dados que serão abertos é o mesmo que já está disponível no Portal da Transparência, disponível a todos os cidadãos do País.

“Estamos seguros de que não haverá qualquer tipo de problema”, disse o secretário. “Estamos muito tranquilos em relação a esses questionamentos.”

As empresas habilitadas poderão explorar o serviço por 12 meses, período que pode ser prorrogado. Lenhart ressaltou também que nada impede que outras companhias manifestem interesse futuramente. “Os que tiverem o melhor serviço terão êxito”, afirmou.

Coração da reforma está mantido

 Segundo o secretário, o texto da reforma tributária, que reformula o RH do Estado, está “praticamente pronto” e ainda passa por “um ou outro ajuste pontual”. O secretário garantiu que o “coração da proposta” está mantido.

“Há convergência. Tivemos conversas positivas com todos os atores envolvidos (dentro do governo)”, assegurou, sem dar detalhes do teor da proposta.

Como já mostrou o Estadão/Broadcast, entre os itens da reforma está a flexibilização da estabilidade dos servidores e a proibição de férias superiores a 30 dias no serviço público.

A apresentação da reforma administrativa estava prevista para o início de novembro, junto com as medidas para conter o gasto público e distribuir mais recursos para Estados e municípios, mas acabou sendo adiada em meio aos debates internos sobre o conteúdo da proposta.

Além disso, em 18 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma seria “a mais suave possível” e admitiu que o envio do texto poderia demorar.

Embora a intenção seja apresentar o texto em 2020, Lenhart admitiu que não há uma data definida para que a reforma seja enviada ao Congresso Nacional. “Depende do tempo político”, disse.

Na segunda-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que a equipe econômica tenta evitar um congestionamento de propostas no Legislativo. “Não adianta botar muita reforma ao mesmo tempo. Já aprovamos a Previdência, e enviamos agora o novo Pacto Federativo”, afirmou.

Tudo o que sabemos sobre:
servidor público

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.