Governo cria 'gatilho' que reduz o rendimento da caderneta de poupança

Para permitir a queda dos juros, o governo criou um gatilho que vai reduzir o ganho das cadernetas de poupança. Nada muda de imediato, mas, se o Banco Central decidir cortar a taxa básica de juros da economia para 8,5% ao ano ou menos - o que pode ocorrer neste semestre, segundo apostas do mercado financeiro - o rendimento passará a ser o equivalente a 70% da taxa Selic mais a variação da Taxa Referencial (TR), em vez do tradicional 0,5% ao mês mais a TR.

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2012 | 03h03

A fórmula elaborada pelo governo prevê que já com a Selic a 8,5% a "nova poupança" vai começar a render menos que a poupança atual. Pelos cálculos do matemático José Dutra Vieira Sobrinho, também professor do Insper, o rendimento da poupança cairá dos atuais 6,53%para cerca de 5,95% ao ano.

A nova forma de cálculo atingirá os depósitos feitos a partir de hoje.Para os depósitos antigos, nada muda. As novas cadernetas terão as mesmas características da poupança atual: isenção do Imposto de Renda, rendimentos mensais e liquidez diária. As alterações estão numa medida provisória publicada ontem.

"É um passo histórico, mas é só um passo", disse a presidente Dilma Rousseff, em reunião com líderes partidários da base aliada. Ela observou que o País tem de estar preparado para competir quando a crise internacional acabar, daí a necessidade de seguir cortando os juros. "Mas não há mágica", afirmou. "É preciso criar condições, e essa é só uma delas."

Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicaram as alterações ontem aos políticos, às centrais sindicais e a um grupo de empresários.

Não encontraram oposição em nenhum dos grupos, apesar de se tratar de um tema tabu, de grande interesse popular e num ano eleitoral. O apoio se baseia em dois pontos: não haverá alteração para as cadernetas antigas e o objetivo é reduzir os juros.

"O Brasil enfrenta uma nova situação, porque as taxa de juros todas estão caindo e porque a Selic está caindo", afirmou Mantega. "Se mantivermos a regra atual da poupança, ela se tornará um obstáculo para a continuidade da queda da Selic."

O governo espera que, com a mudança, os bancos passem a cobrar taxas de administração menores, para competir com a caderneta.

Mantega mostrou uma comparação para ilustrar esse ponto. Supondo que a Selic caia para 8%, o ganho da caderneta seria de 5,6%. Já um fundo, que paga IR e cobra uma taxa de 1,5%, ofereceria um ganho de 3,5%.

"O fundo vai ter de reduzir a taxa de administração para manter o cliente", disse o ministro.

"Com essa decisão do governo, o Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta", afirmou em nota o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. / COLABORARAM RICARDO GANDOUR E FERNANDO NAKAGAWA

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