Sérgio Moraes/Reuters
Sérgio Moraes/Reuters

Governo cria nova taxa para empréstimos do BNDES

Taxa de Longo Prazo (TLP), para contratos firmados a partir de 2018, será composta pela variação da inflação mais uma taxa de juros prefixada, mês a mês

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2017 | 18h52

RIO - O governo criará nova taxa de juros para balizar o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Para tanto, o governo irá editar nos próximos dias Medida Provisória criando a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos com o BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, divulgaram em nota os ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central nesta sexta-feira. A TLP será criada para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e variará mês a mês, mas uma vez fixada no contrato de financiamento, será a mesma até a amortização total do crédito.

Conforme detalhes explicados pela diretoria do BNDES na tarde desta sexta-feira, na regra de transição de cinco anos, o cálculo da TLP incluirá um "fator de convergência" em relação à TJLP atual.

Em janeiro de 2018, quando começa a valer a nova taxa, ela será exatamente igual à TJLP. Esse fator de convergência será calculado apenas nesse momento, justamente para permitir essa equivalência. Numa equação, a TLP será igual ao IPCA mais o prêmio (juro real) da NTN-B. A tendência, em janeiro de 2018, é que a taxa dessa soma seja superior ao nível de então da TJLP. Portanto, o fator de convergência será um "redutor" para igualar a TLP à TJLP. De 2018 em diante, esse fator de convergência será aumentado ano a ano, até 2023. "Em janeiro de 2018, todos os contratos serão com essa premissa", afirmou a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

A executiva espera uma convergência suave. Por causa do fator de convergência, quem contratar um empréstimo em janeiro de 2018 encontrará as mesmas condições disponíveis em dezembro deste ano. Por isso, Maria Silvia não espera nem uma corrida de empresas ao banco, para aproveitar as regras atuais, nem um adiamento da chegada de projetos.

"Não deveria acontecer nenhuma das duas coisas. O governo teve a preocupação de dar segurança para que não houvesse descontinuidade", afirmou Maria Silvia, ressaltando que a tendência é de queda na taxa básica de juros, portanto, mesmo sem a mudança na metodologia de cálculo, haveria a convergência entre as taxas de mercado, baseadas na Selic, e a TJLP atual.

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