Governo cria taxa emergencial de energia

A partir de março, cerca de 33,7 milhões de consumidores residenciais de energia deverão pagar uma taxa adicional de R$ 0,49 para cada 100 kilowatts/hora consumidos. A informação foi dada hoje pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eduardo Ellery. A taxa, denominada "encargo de capacidade emergencial", será usada para cobrir a despesa anual de R$ 1,4 bilhão para a contratação de 57 usinas que ficarão disponíveis até 2005 para completar o abastecimento de eletricidade até a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.A capacidade de geração das 57 usinas, administradas por 23 empresas distintas, totaliza 2.105 megawatts, dos quais 1.554 megawatts instalados no Nordeste e 551 megawatts no Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Aneel, 52% destas usinas serão movidas a óleo díesel, 46% a óleo combustível e 2% a biomassa, principalmente bagaço de cana.Eduardo Ellery informou ainda que estarão isentos do pagamento da taxa 13 milhões de consumidores residenciais considerados de baixa renda. Ele explicou que cada distribuidora tem um critério para definir a baixa renda mas, no geral, estão enquadrados nesta faixa os que consomem menos de 180 quilowatts/hora.O diretor da Aneel informou ainda que caso haja necessidade de acionamento das usinas emergenciais, será cobrada de alguns consumidores uma outra taxa relativa aos custos de operação, como combustível, que virão na conta de luz com o nome de "encargo de energia emergencial".Essa taxa, segundo Ellery, só será cobrada dos 9,5 milhões de consumidores residenciais e rurais que consomem acima de 350 quilowatts/hora/mês. Segundo Ellery, na pior das hipóteses, se todas as 57 usinas emergenciais fossem acionadas durante o ano inteiro, esta energia custaria R$ 3 bilhões e geraria uma taxa extra a estes consumidores pagantes de R$ 1,20 por 100 quilowatt/hora.Nesse caso, uma residência em que o consumo mensal é de 200 quilowatt/hora será cobrada apenas uma tarifa adicional que seria de apenas R$ 0,98 relativa ao aluguel das usinas, o que já está sendo comparado pelas autoridades do setor elétrico a um seguro do setor elétrico. Já um consumidor de 400 quilowatts hora mensais estaria pagando um adicional de R$ 6,76, sendo R$ 1,96 relativo aos encargos de capacidade (aluguel das usinas) e R$ 4,80 pelo encargo da energia emergencial gerada por estas usinas.

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