Governo cumpre meta e superávit atinge 4,32% do PIB

Setor público economizou R$ 90,144 bi em 2006, sem descontar os juros

A economia do governo em 2006 ultrapassou a meta. O setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) acumulou no ano passado um superávit primário - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros - de R$ 90,144 bilhões. O valor corresponde a 4,32% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta fiscal definida pelo governo de 4,25% do PIB. Em 2005, a economia do governo para pagamento de juros foi de 4,83% do PIB. A dívida líquida do setor público fechou o ano de 2006 em 50% do PIB, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento Econômico do Banco Central. O porcentual corresponde a R$ 1,067 trilhão. Trata-se do nível mais baixo desde 2000. Naquele ano, a dívida estava em 48,8% do PIB. "Voltamos a uma situação anterior às crises de 2002 e 2003", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Em relação ao final de 2005, a dívida teve uma queda de 1,5 ponto porcentual, uma vez que o nível do endividamento do setor público em dezembro de 2005 estava em 51,5% do PIB. "Os fatores que contribuíram para a redução no ano foram: o resultado primário, com 4,2 pontos porcentuais do PIB; o crescimento do PIB valorizado, com 4,6 pontos porcentuais; o impacto da apreciação cambial, de 8,7% no ano, com 0,2 ponto porcentual; e privatizações e reconhecimento de dívidas, com pouco mais de 0,1 ponto porcentual", diz a nota divulgada pelo BC. Contribuíram para elevar a dívida no ano passado a variação da paridade das moedas que compõem a dívida externa líquida e a apropriação de juros nominais (7,5 pontos porcentuais). O BC informou que a dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) fechou 2006 em R$ 1,556 trilhão, o equivalente a 72,9% do PIB. Em dezembro de 2005, a dívida bruta estava em R$ 1,453 trilhão, o equivalente a 74,7% do PIB. Gastos com juros Apesar de toda esta economia, os recursos não são suficientes para o pagamento dos juros da dívida do País, que totalizaram em 2006 R$ 160,027 bilhões. O valor correspondeu a 7,66% do PIB. Com isso, o déficit nominal do setor público - resultado do superávit primário descontado o pagamento de juros - subiu para R$ 69,883 bilhões no ano passado, o equivalente a 3,35% do PIB. Em 2005, o déficit nominal do setor público havia ficado em R$ 63,641 bilhões, que equivaliam a 3,28% do PIB. Segundo Altamir, a redução do juro básico já gerou efeito sobre a despesa com juros em 2006. "A queda ocorreu por causa da flexibilização da política monetária, a despeito da mudança na composição da dívida", disse Altamir. A menor despesa com juros vai contribuir segundo ele, para a redução da relação dívida/PIB para 48,8%. Na projeção, Altamir considera um crescimento de 3,5% para o PIB, uma taxa de câmbio média de R$ 3,20 e um juro médio de 12,2%. Do resultado de 2006, o governo central respondeu por 6,03% do PIB, o equivalente a R$ 125,827 bilhões. Os governos regionais tiveram despesas com juros de R$ 36,328 bilhões, correspondentes a 1,74% do PIB. Já as empresas estatais tiveram ganho de juros da ordem de R$ 2,121 bilhões, equivalentes a 0,10% do PIB. Dezembro Em dezembro, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 6,453 bilhões, superando as estimativas mais pessimistas de mercado (de US$ 4,5 bi de déficit a R$ 1,4 bi de déficit). A mediana das estimativas de mercado para o déficit de dezembro era de R$ 2,650 bilhões. O déficit nominal do setor público no mês ficou em R$ 19,445 bilhões. Esse valor é maior do que os R$ 6,519 bilhões, registrado em novembro do ano passado, e também acima dos R$ 15,776 bilhões de dezembro de 2005.