Governo cumpre meta fiscal de janeiro a abril com ajuda de dividendos

Foram economizados R$ 29,7 bilhões, 5,93% acima dos R$ 28 bilhões pretendidos de superávit primário; ritmo de crescimento das despesas com investimentos teve de ser reduzido 

Renata Veríssimo e Laís Alegretti, Agência Estado

29 de maio de 2014 | 14h50

BRASÍLIA - As contas do governo central (que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) apresentaram em superávit primário de R$ 16,596 bilhões em abril. É o terceiro melhor resultado da série histórica para o mês. Dessa forma, o governo cumpriu a meta do primeiro quadrimestre, de quase R$ 28 bilhões, ao economizar R$ 29,659 bilhões de janeiro a abril, equivalente a 1,81% do PIB.

O resultado no ano é 8,7% maior que no mesmo período do ano passado. O esforço de abril foi maior que todo o resultado obtido no primeiro trimestre de 2014, quando o superávit foi de R$ 13,048 bilhões. O superávit primário do governo central ficou acima da mediana dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, de R$ 15,350, mas dentro das expectativas que variavam de R$ 9,400 bilhões a R$ 17,000 bilhões em abril.

Os dados mostram que o Tesouro apresentou superávit de R$ 19,558 bilhões no mês passado, acumulando R$ 44,297 bilhões em 2014. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 3,071 bilhões em abril e no acumulado do primeiro quadrimestre teve resultado negativo de R$ 14,774 bilhões. As contas do Banco Central ficaram com superávit primário de R$ 109,1 milhões no mês passado. No acumulado do ano, o resultado é positivo em R$ 138,3 milhões.

Tática. Para fechar a meta de superávit de R$ 28 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014, o governo teve que recorrer em abril aos recursos de dividendos das estatais e reduzir o ritmo de crescimento das despesas, inclusive no pagamento dos investimentos. Até março, os investimentos cresciam em um ritmo de 21,5%, mas a expansão desacelerou para 19,1% até abril. Os gastos com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançavam 56,8% até março, ante 29,2% até abril.

O governo também não fez nenhuma transferência para a Conta de Desenvolvimento Econômico e Social (CDE) em abril. Ainda houve uma queda de 5% em relação a março nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca gastos com seguro desemprego e abono salarial.

Apesar de abril ser um mês tradicionalmente forte para as receitas, a arrecadação de tributos federais no mês passado, embora recorde, frustrou as previsões da Receita. Por isso, o caixa do governo foi reforçado com dividendos de R$ 2,340 bilhões em abril. A Petrobrás praticamente foi responsável por quase todo o valor. A estatal repassou R$ 2,012 bilhões em abril. A Caixa fez uma transferência de dividendos à União de R$ 15,6 milhões.

Receitas crescem mais que despesas. Diferente do que vinha ocorrendo nos últimos meses, as despesas do governo central, formado por Tesouro, Previdência e Banco Central, tiveram em abril de 2014 crescimento muito menor que o das receitas. No mês passado, as despesas aumentaram apenas 3,4% ante março, enquanto as receitas subiram 19,8%. No mês de abril, não houve despesa com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além disso, houve queda de 5% nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No ano, a despesa com a Conta de Desenvolvimento Energético soma R$ 2,772 bilhões. No acumulado de janeiro a abril, as despesas subiram 10%, menos que os 10,7% registrados do lado da receita. Os recursos com concessões somaram R$ 225,8 milhões em abril. No ano, totalizam R$ 991,1 milhões, 207,4% a mais que no mesmo período de 2013. A transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 2,340 bilhões em abril. No primeiro quadrimestre de 2014, chegaram a R$ 8,231 bilhões, alta de 716,4% em relação ao ano anterior.

Investimentos. Os investimentos do governo somaram R$ 27,4 bilhões de janeiro a abril de 2014 e registraram alta de 19,1% em relação a 2013, quando somaram R$ 23 bilhões. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,9 bilhões no período, o que representa um crescimento de 29,2% em relação aos quatro primeiros meses de 2013, quando o resultado foi de R$ 15,4 bilhões.

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