seu bolso

E-Investidor: O passo a passo para montar uma reserva de emergência

Governo dá ajuda de R$ 1,2 bi às distribuidoras de energia

Fundo que banca o programa de redução da conta de luz fará as transferências de recursos

Anne Warth e Adriana Fernandes,

07 de março de 2014 | 20h13

BRASÍLIA - O governo adotou uma solução temporária para bancar as despesas bilionárias com o programa de desconto da conta de luz. Decreto publicado nesta sexta-feira,7, permite que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague as despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo, usando R$ 1,2 bilhão em recursos do Tesouro Nacional.

O documento, no entanto, não faz menção às despesas geradas pela energia produzida nas usinas térmicas, mais caras que as hidrelétricas. Dessa forma, ainda persiste a possibilidade de que a conta das termoelétricas sobre para o consumidor, via reajustes tarifários.

Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia informaram que a CDE vai repassar R$ 1,2 bilhão às distribuidoras. Mas fontes do setor informaram que a despesa total, incluindo as térmicas, era de R$ 1,8 bilhão.

O decreto também afirma que será pago apenas o gasto com a compra de energia no curto prazo relativo ao mês de janeiro. No ano passado, o governo assumiu a despesa do ano todo.

Com esse decreto, o governo ganha mais tempo para encontrar uma solução definitiva. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que, por dificuldades fiscais, as térmicas tendem a não serem bancadas pelo Tesouro.

"No momento", enfatizou uma fonte, a decisão é que o setor elétrico assuma o restante da despesa. O governo também aposta no período de chuvas, que pode recompor os reservatórios das hidrelétricas.

Mercado. Quando anunciou as regras para renovação das concessões, em setembro de 2012, o governo esperava que todas as empresas aderissem ao pacote. Mas Cesp, Cemig e Copel não aceitaram as condições. Com isso, essas empresas deixaram de entregar a energia produzida por suas usinas às distribuidoras e passaram a vendê-la no mercado de curto prazo, por um preço bem maior.

Essa é a chamada "exposição involuntária", já que as distribuidoras ficaram sem energia para entregar ao consumidor, mas por motivos de força maior, e não por irresponsabilidade. No fim de 2013, o governo organizou um leilão e tentou atrair essas empresas para vender sua energia às distribuidoras, mas o preço definido pelo governo foi considerado baixo e não houve oferta suficiente.

Em 2013, o Tesouro aportou quase R$ 10 bilhões para a CDE. Neste ano, R$ 9 bilhões do Orçamento foram destinados para a conta. Mas esses recursos não serão suficientes para bancar todas as despesa do fundo, que paga o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda.

Sem contar com as térmicas e a energia no mercado de curto prazo, o buraco da CDE neste ano já é de R$ 5,6 bilhões, o que resultaria em um aumento médio de 4,6% na conta de luz em 2014. Com a conta de janeiro, de R$ 1,2 bilhão, esse rombo sobe para R$ 6,8 bilhões.

Tudo o que sabemos sobre:
energia

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.