Governo da Bolívia diz que nacionalização é "irreversível"

O Governo da Bolívia anunciou hoje que a nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) decretada segunda-feira pelo presidente do país, Evo Morales, é "irreversível". Além disso, assegurou que as empresas petrolíferas que chegarem a um acordo sobre sua nova situação no país gozarão de segurança jurídica e rentabilidade."A posição do Governo é muito clara. Tomamos uma decisão soberana e irreversível de nacionalizar os hidrocarbonetos", disse o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, após participar de uma reunião com Morales e o vice-ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Bernardino León.García Linera disse que o decreto de estatização do petróleo e do gás estava nos planos do Governo de Morales e possibilitará, com os ganhos decorrentes da medida, a melhoria do salário dos bolivianos. "Estamos fazendo isso com a intenção de melhorar as condições de vida do país", acrescentou o vice-presidente, que destacou que os bolivianos têm uma renda média anual de US$ 850.No entanto, ele esclareceu que a nacionalização "estabelece um novo cenário, no qual o investimento estrangeiro precisa estar presente", embora sujeito a regras de jogo. A esse respeito, anunciou o compromisso de Morales de oferecer aos investidores "regras estáveis e duradouras" mediante a aprovação no Congresso dos novos contratos que as petrolíferas assinarem com o Estado, algo que não tinha acontecido até agora, lembrou.GarantiasGarcía Linera também garantiu segurança jurídica às companhias, ao dizer que "os termos de referência dos acordos não irão mudar daqui a um ano" nem em mais ou menos tempo. Por fim, prometeu "rentabilidade ao investimento" mediante a realização de auditorias especiais, embora tenha destacado que "a era do lucro excessivo e extraordinário acabou no país", em referência aos ganhos que as empresas obtinham até agora.Mediante a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos, o Estado assume o "controle absoluto" do negócio energético, que até agora era administrado por várias multinacionais. Umas das empresas mais afetadas pela medida foram a Petrobras e a hispano-argentina Repsol YPF.

Agencia Estado,

05 de maio de 2006 | 16h32

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