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Governo dará benefícios fiscais para produtores de açúcar e etanol, diz fonte

As indústrias serão incluídas em um programa de restituição tributária que custará cerca de 900 milhões de reais em receitas ao Estado

Por ALONSO SOTO
Atualização:
O programa do Governo, Reintegra, dá a produtores de bens manufaturados um reembolso tributário de 3% do valor de suas exportações Foto: Robson Fernandes/Estadão

O governo brasileiro planeja incluir as indústrias de açúcar e etanol em um programa de restituição tributária que custará cerca de 900 milhões de reais em receitas ao Estado, disse à Reuters uma fonte do governo próxima das negociações.

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O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu ampliar os benefícios fiscais aos setores de açúcar e etanol a partir do ano que vem após conversar com executivos das indústrias na terça-feira, disse a fonte sob condição de anonimato.

O programa existente, conhecido como Reintegra, dá a produtores de bens manufaturados um reembolso tributário de três por cento do valor de suas exportações, na forma de crédito contra o imposto de renda ou de pagamento em dinheiro.

Enfrentando uma concorrida disputa à reeleição, a presidente Dilma Rousseff vem enviando nos últimos tempos sinais amigáveis ao mercado esperando recuperar a confiança de eleitores e investidores após a economia cair em recessão técnica neste ano.

As indústrias brasileiras de açúcar e etanol têm sido duramente afetadas por políticas do governo, que mantiveram os preços da gasolina doméstica artificialmente baixos para evitar uma alta na inflação.

Cerca de 50 das usinas de cana do país, que no passado chegaram a totalizar cerca de 400, fecharam as portas desde a crise financeira global de 2008. Por volta de outras 60 usinas entraram com pedidos de proteção contra credores.

Os candidatos opositores Aécio Neves e Marina Silva têm culpado as políticas de controle de preço de Dilma pela elevação das expectativas de inflação e por prejudicar as finanças da Petrobras.

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Marina, que figura em recentes pesquisas de opinião empatada com Dilma em um provável segundo turno em outubro, prometeu elevar os preços da gasolina caso seja eleita. Tal medida ajudaria produtores de etanol a competir com a gasolina pela preferência dos consumidores.

A ampliação dos benefícios tributários no ano que vem colocará uma pressão financeira extra sobre o governo, que já enfrenta dificuldades para economizar recursos suficientes para alcançar a meta fiscal em 2014.

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