Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo dará bônus para quem reduzir consumo de energia em casa a partir de setembro, diz ministro

Segundo Bento Albuquerque, de Minas e Energia, o programa de redução voluntária começa a partir do dia 1º; bonificação faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões em horários de pico

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2021 | 17h27
Atualizado 25 de agosto de 2021 | 20h23

 BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais iniciará a partir de 1º de setembro. O governo vai dar descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia elétrica,  como antecipou o Estadão/Broadcast. A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é divulgar as regras da medida no início da próxima semana.

“O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito”, informou o ministério em nota distribuída à imprensa. "Estamos avaliando a métrica para todos os consumidores. A ideia do programa é premiar aqueles consumidores que se esforçarem em reduzir a carga e, assim, contribuir para o aumento da segurança, da confiabilidade e do custo de geração", disse o secretário de energia elétrica do ministério, Christiano Vieira.

Sem muitas explicações, o secretário deu a entender que os descontos na conta de luz prometidos pelo governo aos que pouparem energia seriam pagos via Encargo de Serviços do Sistema (ESS) - uma taxa que é cobrada na própria conta de luz via tarifas ou bandeiras tarifárias. Dessa forma, o "bônus" seria custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, quanto pelos que operam no mercado livre, como as indústrias. As regras da medida, no entanto, só devem ser apresentadas no início da próxima semana.

Vieira afirmou que havia uma escassez bem caracterizada nos reservatórios localizados no Sudeste, considerado a caixa d'água do sistema elétrico, mas que as perspectivas de chuvas na região Sul não estão se concretizando. Durante entrevista coletiva, ele citou aprovação para aumentar a transferência de energia do Nordeste para Sudeste e Sul, para aproveitar a geração de usinas eólicas.

Para garantir o abastecimento de energia elétrica, o governo tem autorizado o acionamento de usinas termelétricas, até mesmo as mais caras. Segundo o secretário, hoje há usinas em uso que custam acima de R$ 2 mil por megawatts-hora (MWh). 

O governo espera, segundo ele, que o programa de redução de consumo voluntário voltado para os grandes consumidores (como a indústria), e as demais iniciativas, sejam opções mais "econômicas". "Com economia voluntária, poderemos não colocar em operação usinas com custo acima de R$ 2 mil/MWh", afirmou.

Apesar do incentivo financeiro para economia de energia, as medidas adotadas para evitar racionamento e apagões vão custar caro para o consumidor. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, cálculos internos apontam a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em  R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado. A bandeira para setembro será anunciada na sexta, 27. A bandeira vermelha 2 está vigente desde junho.

O governo ainda decretou a redução compulsória do consumo de eletricidade na administração pública federal. Órgãos e entidades deverão reduzir entre 10% a 20% o consumo de eletricidade de 1º de setembro a abril de 2022. Os órgãos deverão apresentar justificativas em casos em que não conseguirem atingir a meta de redução. 

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o ministro afirmou que “todos sabem que o custo da geração de energia tem aumentado em face da geração termelétrica”, mas descartou racionamento. "Isso tem que ficar muito claro", afirmou. 

Medidas

A bonificação para consumidores residenciais faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões em horários de pico, quando há mais demanda por energia. Na segunda-feira, 23, o MME publicou as regras para o programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores, como as indústrias. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.

Para possibilitar uma maior adesão ao programa, o governo acatou pleitos de agentes do setor e reduziu o lote mínimo de economia que as empresas devem oferecer de 30 megawatts médios (MWm) para 5 MWm. As propostas deverão ser apresentadas ao ONS e serão analisadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A medida valerá até 30 de abril de 2022.

Sem chuvas

Bento Albuquerque afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, “não são boas no momento”. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 25, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica.

“As perspectivas para o futuro que temos até agora, em termos de precipitação até o final do período seco, não são boas. Permanece com a perspetiva de menores precipitações até o final do período seco, até o final de setembro, outubro”, afirmou.

O ministro afirmou que o governo monitora o setor elétrico 24 horas por dia e que nesta semana foram realizadas reuniões importantes de forma extraordinária, do CMSE e da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).

“Identificamos que os meses de julho e agosto foram os piores meses da série histórica de monitoramento do nosso setor elétrico. Particularmente, os reservatórios da região Sul, que corresponde a 10% da nossa capacidade de armazenamento e dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional  como um todo. Isso evidentemente que causa consequência para a gestão hidroenergética do nosso sitema”, afirmou.

O País enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas. Na terça, 24, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu, em nota, uma “relevante piora” no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses. O governo anunciou novas medidas para restringir o uso de água e afirmou ser “imprescindível” a adoção de todas as ações em andamento e propostas para garantir o fornecimento de energia.

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