André Borges/Estadão
André Borges/Estadão

Governo dará incentivo a geração caseira de energia

"Se as empresas puderem pagar valores acima do VR, isso estimulará que mais consumidores adotem o modelo de geração própria", defende o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino

EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

11 Fevereiro 2015 | 02h02

Para enfrentar a crise energética, o governo avalia conceder incentivos às mini e micro gerações feitas pelos próprios consumidores em suas casas, que podem "devolver" eletricidade à rede das distribuidoras e obter créditos nas contas de luz dos meses seguintes.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que há negociações em andamento para a adoção de estímulos para fazer o modelo finalmente deslanchar no País.

A mais importante dessas medidas seria autorizar as distribuidoras de energia a pagar mais caro por essa eletricidade, inclusive preços acima do Valor de Referência (VR) - a média praticada nos últimos leilões de energia. As empresas de distribuição podem adquirir até 10% da sua demanda dos próprios consumidores. "Se as empresas puderem pagar valores acima do VR, isso estimulará que mais consumidores adotem o modelo de geração própria", disse.

Outra medida em estudo é a criação de uma linha de financiamento aos equipamentos de geração caseira, como placas solares, turbinas eólicas, conversores e os leitores bidimensionais - que medem quanta energia é recebida pelo consumidor e quanta eletricidade é devolvida por ele à rede. "A energia solar tem viabilidade mais imediata, mas em fazendas, por exemplo, há espaço para outras fontes. Mas é necessário financiar este tipo de investimento."

Além disso, o governo negocia no Confaz - conselho que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda - a isenção da cobrança do ICMS sobre a devolução da energia pelos consumidores às redes das distribuidoras.

Isso porque, na avaliação de Rufino, não ocorre uma troca comercial no modelo, mas sim a geração de um crédito que é abatido na fatura do mês seguinte. "Minas Gerais já isentou o modelo de ICMS por cinco anos. Isso ajuda a incentivar a aumentar a adesão ao modelo", disse Rufino.

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