ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Reforma de militares é um ‘abacaxi’, diz líder do PSL

Deputado atribuiu adiamento de indicação de relator da Previdência na CCJ a projeto que reduz impacto de reforma para Forças Armadas

Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2019 | 12h19
Atualizado 21 de março de 2019 | 21h19

BRASÍLIA - Líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o deputado delegado Waldir (GO) criticou duramente o projeto encaminhado pelo governo que trata da reestruturação das carreiras das Forças Armadas e da aposentadoria dos militares. “O governo nos mandou um abacaxi e não temos como descascá-lo com os dentes. É preciso nos dar a faca”, disse.

O deputado atribuiu a esse desgaste o adiamento da indicação do relator da reforma da Previdência geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), havia dito que anunciaria o nome escolhido nesta quinta-feira, 21, mas pela manhã o partido informou que aguardaria uma explicação do Ministério da Economia sobre o texto dos militares.

A principal crítica se dá à inclusão da reestruturação da carreira, que prevê reajuste de salários de algumas patentes militares, criação e ampliação de gratificações e extensão de um adicional de 10% a generais da reserva. A economia será de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Waldir criticou parte do projeto. Segundo ele, era esperada uma economia muito maior com a proposta, que inclui mudanças nas regras previdenciárias, mas a reestruturação fez, na verdade, subir o gasto. A ideia inicial era que as mudanças pudessem trazer economia de R$ 97 bilhões. Porém, a reestruturação terá um custo de R$ 86,8 bilhões. O ganho fiscal líquido será de R$ 10,45 bilhões em dez anos.

Dificuldades

Para Waldir, o descontentamento do Congresso em relação ao texto ampliou as dificuldades do governo em angariar apoio para a aprovação da reforma da Previdência geral. Outro fator de ruído é a falta de diálogo do Executivo com os parlamentares. O deputado explicou que o PSL e outras siglas decidiram adiar a escolha do relator na CCJ porque os líderes precisam saber do governo se haverá “equidade” entre a categoria dos militares e as outras carreiras. “Esperamos que o governo envie equipes técnicas para explicar melhor a proposta e, assim, possamos prosseguir.”

“Não tive nenhum diálogo com representantes do governo sobre o projeto dos militares. Não participamos da festa, da construção dessa proposta. Meu gabinete está de portas abertas a qualquer horário”, disse. O deputado chegou a dizer, brincando, que teria de passar em uma delegacia para prestar queixa sobre a situação.

Para Waldir, será inevitável que a Câmara faça modificações na proposta dos militares, se o próprio governo não pedir alterações. “Ou o governo faz as mudanças como queremos ou deixa a Câmara fazer. Nesse caso, ele tem de assumir que deu tratamento diferenciado a uma categoria.” O líder do PSL afirmou que, somente assim, o partido poderá entregar 54 votos a favor da reforma.

Apesar da cobrança por mais diálogo com o governo, Waldir avaliou que a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à CCJ na semana que vem não é suficiente para apaziguar os ânimos dos parlamentares. Para ele, o ministro e a equipe econômica deveriam se empenhar mais para estabelecer uma relação com os líderes partidários, que serão responsáveis por conduzir suas bancadas nas votações das reformas.

Pela manhã, Francischini afirmou que o início da discussão da reforma na Câmara depende do governo se organizar para montar uma estratégia de atuação na Casa.

Dentro da CCJ ainda não há um líder do governo indicado para conduzir as negociações com a base, a oposição e os independentes. “O governo têm falado muito da questão da celeridade. Não parece que há hoje indício de o governo querer essa celeridade tão grande.” Francischini negou que o seu cronograma será afetado, mantendo a previsão de que a proposta pode ser votada em 3 de abril.

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