Clayton de Souza|Estadão
Clayton de Souza|Estadão

Governo de São Paulo aprova a retomada da privatização da Cesp

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o edital da concessão da estatal deve ser publicado em março deste ano

Luciana Collet, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2018 | 19h58

Sem perder tempo, o governo do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira, 29, retomar o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No primeiro dia útil após a publicação de um decreto federal que favorece a venda da geradora paulista, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) se reuniu para apreciar a retomada do programa de desestatização da companhia, informou ao Estadão/Broadcast o governador paulista, Geraldo Alckmin. 

Nesta terça-feira, 30, Alckmin deve encaminhar ao ministro de Minas e Energia um ofício pleiteando o enquadramento da Cesp ao decreto 9.271/2018, que amplia o prazo de concessão de geração por 30 anos para o vencedor de um leilão de privatização.

++Presidente do BC acredita em crescimento moderado e inflação dentro da meta em 2018

"Pretendemos, se estiver tudo OK, publicar em março o edital", disse o governador, que deve se desincompatibilizar do cargo em abril para disputar a Presidência da República. 

Como o governo de São Paulo costuma conceder entre 45 e 60 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão, o certame deve ocorrer em maio, se o cronograma do governo paulista se confirmar. 

++Orientação é que a Caixa tenha melhor administração, diz Meirelles

Isso depende, no entanto, da esfera federal, já que o enquadramento da Cesp, ou mais precisamente de sua hidrelétrica Porto Primavera, de 1.540 MW de capacidade, ao decreto. Além disso, a minuta de contrato deverá ser apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação.

Mas no que depender do governo paulista, os trabalhos serão acelerados. Também amanhã deve ser publicada uma convocação de audiência pública, a ser realizada em 19 de fevereiro, sobre a privatização. "Queremos fazer rápido, estamos fazendo a nossa parte", disse a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria Estadual de Governo, Karla Bertocco Trindade, comentando que representantes do governo paulista também devem ir à Aneel para buscar celeridade no processo.

++Apesar de melhora na produção, PIB da indústria fica estável em 2017, aponta Ipea

Esta será a quarta tentativa do governo paulista de privatizar a Cesp. Na tentativa anterior, realizada em setembro, a sinalização de que não haveria interessados fez o governo suspender o leilão às vésperas da sessão pública. 

Dentre os motivos que teriam levado à falta do apetite dos investidores estaria justamente o curto prazo de concessão existente para os ativos da companhia - Porto Primavera, que responde por cerca de 90% da capacidade instalada da geradora, tem contrato de concessão atual até 2028. Com o decreto publicado na última sexta-feira, a concessão pode ser renovadas por até 30 anos, contados da data de sua celebração do novo contrato, ao novo controlador da empresa privatizada.

Na avaliação de Alckmin, a extensão do prazo vai aumentar o apetite de potenciais interessados. "Estamos bastante otimistas", disse. "Agora com 30 anos de concessão, entendemos que a procura será grande, o interesse tem sido alto", acrescentou o governador.

++Contas do governo fecham contas 2017 com rombo de R$ 124,4 bi 

Ele evitou citar um número de potenciais interessados e não descartou a possibilidade de um novo roadshow para apresentar a Cesp a investidores estrangeiros, mas disse que isso ainda vai ser avaliado, especialmente para alguma região que não tenha sido visitada. "Talvez não precise." Em meados do ano passado, investidores europeus, norte-americanos e asiáticos foram visitados para apresentar a Cesp.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.