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Governo de São Paulo aprova a retomada da privatização da Cesp

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o edital da concessão da estatal deve ser publicado em março deste ano

Por Luciana Collet (Broadcast)
Atualização:

Sem perder tempo, o governo do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira, 29, retomar o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). No primeiro dia útil após a publicação de um decreto federal que favorece a venda da geradora paulista, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) se reuniu para apreciar a retomada do programa de desestatização da companhia, informou ao Estadão/Broadcast o governador paulista, Geraldo Alckmin. 

Nesta terça-feira, 30, Alckmin deve encaminhar ao ministro de Minas e Energia um ofício pleiteando o enquadramento da Cesp ao decreto 9.271/2018, que amplia o prazo de concessão de geração por 30 anos para o vencedor de um leilão de privatização.

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Esta é a quarta tentativa do governo paulista de privatizar a Cesp. Foto: Clayton de Souza|Estadão

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"Pretendemos, se estiver tudo OK, publicar em março o edital", disse o governador, que deve se desincompatibilizar do cargo em abril para disputar a Presidência da República. 

Como o governo de São Paulo costuma conceder entre 45 e 60 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão, o certame deve ocorrer em maio, se o cronograma do governo paulista se confirmar. 

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Isso depende, no entanto, da esfera federal, já que o enquadramento da Cesp, ou mais precisamente de sua hidrelétrica Porto Primavera, de 1.540 MW de capacidade, ao decreto. Além disso, a minuta de contrato deverá ser apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação.

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Mas no que depender do governo paulista, os trabalhos serão acelerados. Também amanhã deve ser publicada uma convocação de audiência pública, a ser realizada em 19 de fevereiro, sobre a privatização. "Queremos fazer rápido, estamos fazendo a nossa parte", disse a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria Estadual de Governo, Karla Bertocco Trindade, comentando que representantes do governo paulista também devem ir à Aneel para buscar celeridade no processo.

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Esta será a quarta tentativa do governo paulista de privatizar a Cesp. Na tentativa anterior, realizada em setembro, a sinalização de que não haveria interessados fez o governo suspender o leilão às vésperas da sessão pública. 

Dentre os motivos que teriam levado à falta do apetite dos investidores estaria justamente o curto prazo de concessão existente para os ativos da companhia - Porto Primavera, que responde por cerca de 90% da capacidade instalada da geradora, tem contrato de concessão atual até 2028. Com o decreto publicado na última sexta-feira, a concessão pode ser renovadas por até 30 anos, contados da data de sua celebração do novo contrato, ao novo controlador da empresa privatizada.

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Na avaliação de Alckmin, a extensão do prazo vai aumentar o apetite de potenciais interessados. "Estamos bastante otimistas", disse. "Agora com 30 anos de concessão, entendemos que a procura será grande, o interesse tem sido alto", acrescentou o governador.

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Ele evitou citar um número de potenciais interessados e não descartou a possibilidade de um novo roadshow para apresentar a Cesp a investidores estrangeiros, mas disse que isso ainda vai ser avaliado, especialmente para alguma região que não tenha sido visitada. "Talvez não precise." Em meados do ano passado, investidores europeus, norte-americanos e asiáticos foram visitados para apresentar a Cesp.

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