Prefeitura de Sorocaba/ Divulgação
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Governo de SP apresenta lote de 22 aeroportos e mantém os leilões de dezembro

Proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões, além da geração de aproximadamente R$ 600 milhões em impostos para municípios e União em 30 anos

Cristian Favaro, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2020 | 11h00

O governo de São Paulo apresentou em audiência pública online, nesta terça-feira, projeto de concessão e prestação de serviços públicos de 22 aeroportos da atual rede estadual operados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP). Mesmo com todo o cenário de pandemia do coronavírus, os representantes do governo foram firmes em defender a manutenção do calendário do projeto, que prevê leilão já em dezembro.

“O governador João Doria tem tomado as medidas necessárias para que a gente possa superar esse momento”, disse o secretário de Estado de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto. “Crise da pandemia não pode nos paralisar. A retomada da atividade econômica do País passa por são Paulo e passa por esse momento”, disse, na abertura da audiência.

A apresentação do projeto foi feita pelo diretor Econômico e chefe de Gabinete do DAESP, Ângelo Grossi. Na apresentação, foram expostas informações já públicas, como a composição dos lotes e projeção de investimento. A estimativa é de publicação do edital no final de agosto, com roadshow em setembro.

Na apresentação, Grossi mostrou números otimistas para o cenário de demanda dos dois blocos, mas ainda desatualizados e fora do contexto do cenário de crise para a aviação global por causa da pandemia do coronavírus. Nos dois blocos, a estimativa é alta no fluxo de passageiros de pouco mais de 1,2 milhão ao ano hoje para 4,2 milhões em 2050. Em ambos os casos, Grossi destacou que as projeções foram “conservadoras” e levaram em consideração a demanda sub-regional sendo captada por aeronaves de menor porte.

Serão 22 aeroportos distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas no site da Artesp até o dia 21 de maio.

Dos investimentos esperados para o bloco Sudeste, por exemplo, R$ 88,18 milhões devem ser aportados já nos primeiros três anos. O aporte total em 30 anos é de R$ 233,40 milhões. Já no caso dos investimentos do setor privado no bloco Nordeste, dos R$ 176,96 milhões para os 30 anos de concessão, R$ 62,83 milhões serão desembolsados pela concessionária vencedora nos primeiros três anos.

Lotes

O grupo Noroeste é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.

Já o lote Sudeste é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.

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