Governo de SP divulga calendário de recolhimento do IPVA/2005

Repetindo a receita do ano passado, o contribuinte que recolher em janeiro o Imposto sobre Propriedade de Veículos Anteriores (IPVA), em pagamento à vista, contará com desconto de 3,5% sobre o valor total. O calendário de cobrança do imposto foi divulgado hoje pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, além de ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (veja tabela ao lado).O governo do Estado informou que serão enviados cerca de 9,5 milhões de avisos de vencimento aos endereços dos proprietários, e não as guias de pagamento. "No aviso constarão ainda dados do veículo, o número do Renavam, o valor do imposto, bem como do seguro obrigatório e do licenciamento."Pagamento sem descontoAlém de poder pagar com desconto em parcela única, o contribuinte tem a opção de recolher o imposto em uma parcela única, em fevereiro, mas sem desconto, ou em três parcelas (janeiro, fevereiro e março), também sem contar com o benefício da redução do valor nominal do tributo.A Secretaria anunciou ainda que os proprietários de veículos novos (0km) terão um desconto correspondente a 3% no valor total do IPVA, "desde que o pagamento seja integral e efetuado até o 5º dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal".A tabela com os valores do IPVA para o ano de 2005 será divulgada pela Secretaria até o final do mês, mas já está garantida a manutenção das alíquotas: carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2004; carros a álcool pagam 3% sobre o valor venal; e veículos com mais de 20 anos de fabricação continuarão isentos do pagamento do IPVA.

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