Governo de SP fará concessão de 1,5 mil km de rodovias

Vence concessão dos lotes - que incluem Ayrton Senna e Raposo Tavares - quem oferecer o menor pedágio

Anne Warth, da Agência Estado,

14 de janeiro de 2008 | 15h02

O governador de São Paulo, José Serra, anunciou nesta segunda-feira, 14, o lançamento da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias do Estado. Os cinco lotes desta fase chegam a 1,5 mil quilômetros (km) e incluem as rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste e Marechal Rondon Oeste. O governo do Estado seguiu o modelo que será utilizado na concessão do Trecho Oeste do Rodoanel. Vencerá a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio, cujo teto máximo será de R$ 0,10 por quilômetro. De acordo com Serra, esse valor é o cobrado atualmente pelas rodovias estaduais já concedidas. Além disso, o vencedor pagará uma outorga fixa de R$ 2,1 bilhões em dois anos e terá de realizar investimentos de R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Serra adiantou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, já garantiu que a instituição tem interesse em financiar o valor da outorga. Modelo ele voltou a defender o modelo misto de concessão de rodovias do Estado, que mantém a outorga e um leilão com teto máximo para a tarifa a ser cobrada. Na avaliação do governador, essa é a única maneira para garantir investimentos do Estado em rodovias que ainda não foram pedagiadas e na rede de estradas vicinais.  Embora o modelo utilizado pelo governo federal na concessão de rodovias garanta uma tarifa menor ao usuário, Serra afirma que as estradas paulistas receberão mais investimentos na duplicação, melhoria e ampliação da atual rede e vão proporcionar mais conforto, segurança e qualidade aos usuários. "Nesse modelo nós mantemos as exigências que asseguram recursos para melhoria e expansão das rodovias não-pedagiadas. Ou seja, mantemos a figura da outorga, fixada em R$ 2,1 bilhões, e a disputa pela menor tarifa, com teto de R$ 0,10 por quilômetro", disse ele, após participar da abertura da Couromoda, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. Investimentos O governador destacou que os R$ 9 bilhões exigidos no contrato para a realização de investimentos, por parte das concessionárias, vai garantir mais investimentos na conservação e manutenção nas rodovias que o modelo utilizado na concessão das rodovias federais.  "Apenas para efeito comparativo, o investimento anual por quilômetro de cada uma das concessões será da ordem de R$ 200 mil. Na esfera federal, as licitações recentes são de aproximadamente R$ 140 mil. Ou seja, temos um investimento 44% mais alto que aquele da modelagem federal", disse. "Na obras de melhoria e ampliação por quilômetro ano, na parte viária, essa diferença em relação ao modelo federal é de cerca de 79%." Uma das novidades desse modelo é uma série de exigências para a alocação dos investimentos estabelecidos no contrato. Do total de R$ 9 bilhões, R$ 1,1 bilhão deverão ser utilizados na manutenção de cerca de mil quilômetros de estradas vicinais, que dão acesso às rodovias pedagiadas. "Essa é uma inovação, ou seja, cerca de mil quilômetros de estradas vicinais que deságuam nas rodovias concedidas ou estão muito próximas delas serão mantidas pelos concessionários, sem pedágio", ressaltou. Recuperação O dinheiro da outorga também já tem destino certo, assegura o governador. "Aqueles R$ 2,1 bilhões de outorga serão usados pelo Estado para manter outras estradas, recuperar e pavimentar novas vicinais. Nossa meta é recuperar 12 mil quilômetros de estradas vicinais até 2010 e fazer mais 4 mil quilômetros de estradas vicinais novas." Além disso, o corredor de exportação da Rodovia Tamoios, que deve ser concedido à iniciativa privada no futuro, também receberá investimentos com origem no dinheiro da outorga. As rodovias deverão ter 221 novos trechos construídos, 382 km duplicados, 153 km de novas marginais, 382 km de novos acostamentos, 179 km de faixas adicionais e 58 novas passarelas. O novo lote envolve 94 municípios paulistas e 19 milhões de habitantes. O edital da concorrência será publicado entre o fim de fevereiro e o começo de março, após a publicação da ata do programa anunciado nesta segunda e a realização de audiências públicas. As empresas interessadas terão 60 dias para se inscrever e a vencedora terá o contrato da concessão, com duração de 30 anos, assinado em julho. A cobrança do pedágio só será autorizada após a realização de investimentos iniciais estabelecidos pelo contrato, tais como a recuperação do pavimento, sinalização horizontal e vertical, instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases de Sistema de Atendimento ao Usuário, mecânicos treinados à disposição dos motoristas, equipe de paramédicos para primeiros socorros, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária. Esse processo, de acordo com o governo, poderá durar entre seis meses e um ano, conforme a via concedida.

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