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Governo de SP finaliza proposta para conter desemprego

Proposta de criação de programa emergencial com recursos do FAT será apresentada ao Codefat na quarta

Andrea Vialli, de O Estado de S. Paulo,

12 de dezembro de 2008 | 14h41

A proposta do governo de São Paulo de criação de um programa emergencial de seguro ao trabalhador para o período de crise econômica será apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quarta-feira (17), em reunião do grupo em Brasília.   Veja também: Desemprego, a terceira fase da crise financeira global De olho nos sintomas da crise econômica  Dicionário da crise  Lições de 29 Como o mundo reage à crise    O projeto do programa, batizado de "Travessia", foi elaborada pela equipe do secretário do Emprego e das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, como uma medida de emergência para atenuar o impacto da crise no emprego formal. O plano prevê o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder um benefício semelhante ao seguro-desemprego, mas sem a necessidade de demissão.   O trabalhador que tivesse seu contrato de trabalho suspenso passaria por cursos de requalificação e receberia um auxílio mensal durante um período máximo de dez meses - o dobro do previsto pelo seguro-desemprego atual, que é pago por três a cinco meses. Segundo Afif, cada trabalhador receberia R$ 700 por mês dentro do modelo, que é o atual teto do seguro-desemprego.   Na tarde de quinta-feira, o secretário Afif se reuniu com Canindé Pegado, conselheiro do Codefat e secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que se comprometeu a levar a proposta à reunião do Conselho. Pegado acredita que só em janeiro o plano deverá ter encaminhamento, uma vez que a reunião da próxima quarta-feira é a última do ano. "Feitos alguns ajustes, a proposta é viável", afirma.   A transformação do projeto em medida provisória depende da apreciação do Ministério do Trabalho. Na semana passada, o ministro Carlos Lupi afirmou que a proposta está em estudo. "Não é simples porque você tem de dimensionar, tem de saber o impacto. Você não pode tomar uma atitude genérica do seguro-desemprego, que já existe por lei", disse.

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