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Governo de SP inicia processo de concessão de 5 lotes de rodovias

Concessão terá a duração de 25 anos para cada trecho

Roberto Lira da Agência Estado,

22 de setembro de 2007 | 15h13

O processo licitatório seguirá o mesmo padrão iniciado durante a gestão do governador Mário Covas, de outorga onerosa, ou seja, ganha a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pela concessão, que terá a duração de 25 anos para cada trecho. A tarifa do pedágio será fixada pelo poder público estadual e os padrões de operação e manutenção deverão ser similares aos das atuais concessões. Até o final do processo de licitação, com a assinatura do contrato para a transferência do controle das estradas, a administração das rodovias ficará delegada à empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A reunião do Programa Estadual de Desestatização (PED) que decidiu pela retomada do programa de concessões rodoviárias foi presidida pelo governador em exercício, Alberto Goldman, na última quinta-feira (20). Toda a modelagem definida será apresentada em audiência pública em outubro. Pelo cronograma inicial, os contratos com as empresas ou consórcio vencedores devem ser assinados no primeiro semestre do ano que vem. Balanço Segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o programa de concessões rodoviárias desonerou os cofres públicos em R$ 15,6 bilhões durante os primeiros 8 anos do Programa de Concessões Rodoviárias. Desse valor R$ 7,9 bilhões foram gastos com investimentos pelas 12 concessionárias, na ampliação das rodovias, R$ 5,1 bilhões em despesas operacionais, como guincho, ambulâncias e telefones de emergência 0800 e R$ 1,2 bilhão em conservação de rotina, limpeza de acostamento e podas. Além disso, o Programa viabilizou recursos da ordem de R$ 2,6 bilhão para o DER conservar e operar as rodovias que estão sendo administradas pelo Estado e R$ 704,5 milhões para os municípios recuperarem suas estradas vicinais, por meio do ISS dos pedágios. Entre as principais obras da concessionárias, a Agência lista a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, prolongamento da Bandeirantes entre Campinas e Cordeirópolis e as marginais Leste e Oeste da Rodovia Castello Branco na ligação São Paulo Alphaville. Atualmente as concessões rodoviárias garantem 6.129 empregos diretos e 11.959 indiretos. As atuais concessionárias privadas de São Paulo são Autoban, Autovias, Centrovias, Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, SPVias, Tebe, Triângulo do Sol, Vianorte e Viaoeste.

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