Clayton de Souza
Clayton de Souza

Governo de SP negocia com União condição mais favorável para privatizar Cesp

Informação vai no mesmo sentido de fala do governador Geraldo Alckmin, que disse em evento que o processo de venda foi paralisado para aguardar eventual mudança regulatória federal

Reuters

15 Setembro 2017 | 19h56

O governo de São Paulo pretende discutir com a União a possibilidade de concessões de hidrelétricas de sua controlada Cesp serem renovadas por mais 30 anos após a privatização da companhia, cujo leilão estava agendado para 26 de setembro, mas acabou suspenso por um temor de falta de interessados.

A ideia é que essa possibilidade de prorrogação conste de uma reforma da regulamentação do setor elétrico que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional em outubro, na forma de medida provisória, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto, que falou sob a condição de anonimato.

A informação vai no mesmo sentido de fala do governador Geraldo Alckmin, que disse em evento nesta sexta-feira, 15, que o processo de venda da Cesp foi paralisado para aguardar eventual mudança regulatória federal.

De acordo com a fonte, o governo paulista pretende publicar em breve um novo edital da Cesp, com alguns ajustes para tornar o negócio mais atrativo para os investidores.

A previsão é de que a nova versão do edital seja divulgada “em semanas, não em meses”, mas sem mudança no preço definido para a companhia, de R$ 16,80 por cada ação do bloco de controle.

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De acordo com a fonte, o governo de São Paulo já apresentou às autoridades de Brasília uma sugestão para que elétricas que tenham sido privatizadas num período pré-determinado antes da reforma da regulamentação possam posteriormente pedir uma extensão de seus contratos, mesmo que em troca do pagamento de um bônus ao Tesouro.

O parque de hidrelétricas da Cesp, com 1,65 gigawatt em capacidade, tem concessões que vencem entre 2020 e 2028, e segundo especialistas esse prazo para exploração dos ativos é visto curto para investidores do setor elétrico, que têm uma visão de longo prazo.

A fonte disse, no entanto, que a continuidade da privatização não está condicionada à aceitação dessa proposta pelo governo federal. Outros ajustes podem ser feitos para assegurar a viabilidade do negócio, se essa alternativa não for adiante, acrescentou.

Entre os agentes que chegaram a avaliar a Cesp antes da suspensão da privatização estavam ao menos uma empresa de energia elétrica e um investidor do setor financeiro, de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Indenizações. Além de negociar a possibilidade de extensão das concessões da Cesp com a União, o governo de São Paulo avalia mudar também definições sobre o futuro de indenizações devidas pela União à elétrica.

O governo federal reconhece que a Cesp tem cerca de R$ 3 bilhões a receber por investimentos feitos em usinas cujos contratos expiraram nos últimos anos, que foram relicitadas e já são operadas por outras empresas. A geradora cobra ainda outros R$ 8 bilhões que estão em disputa judicial há anos.

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Segundo a fonte, uma das possibilidades em estudo é oferecer uma fatia maior da indenização em disputa ao novo controlador da Cesp frente ao previsto na primeira versão do edital.

“É um pequeno ajuste que aumentaria a competitividade, um alinhamento de interesses... é provável que essa nova condição seja mais favorável ao comprador”, disse.

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