Governo de SP quer mais atribuições na área de energia

Para superar os entraves que impedem a expansão da produção de bioenergia a partir do bagaço de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, o governo paulista pretende transferir para si responsabilidades que estão concentradas no poder federal. "O setor de energia está muito concentrado no governo federal", avaliou a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena. A primeira medida já deve ser fechada na próxima semana, segundo revelou a secretária durante o workshop promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre a geração de eletricidade a partir de biomassa e biogás. A expectativa de Pena é que a secretaria assine convênio com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) transferindo ao Estado de São Paulo a responsabilidade do planejamento do acesso das usinas de açúcar e álcool à rede básica de energia. "O convênio deve ser firmado na próxima semana, delegando essa atribuição a São Paulo. O acordo também envolve o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)", contou a secretária. Além disso, a secretaria de Saneamento e Energia vem negociando com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a delegação sobre a concessão de outorga e a fiscalização das usinas de co-geração. "Insistimos na descentralização. Essas tarefas serão repassadas à Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), cujo projeto tramita em caráter de urgência na Assembléia Legislativa", contou Pena. Entre outras medidas que o governo avalia para impulsionar o setor estão a desoneração tributária para máquinas e equipamentos, questão em estudo na Secretaria da Fazenda, e a discussão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para criar uma linha de financiamento específico para os projetos de co-geração. Todas essas questões, que também incluem o fator ambiental, estão sendo analisadas no âmbito da Comissão de Bioenergia, organizada pelo governo paulista para abordar a cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro e suas ramificações. Plano de Bioenergia Presente ao evento, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, afirmou que dos trabalhos da comissão resultarão em um Plano de Bioenergia, que delineará as responsabilidades dos agentes e as ações para impulsionar o setor, de modo a manter a liderança paulista na produção de bioenergia, tanto na eletricidade quanto no etanol. A comissão, composta por 14 grupos de trabalho, tem até outubro deste ano para apresentar propostas ao governador. Além do aperfeiçoamento dos instrumentos normativos, Serra defendeu a identificação de novas tecnologias de produção e a melhoria da qualidade dos projetos, para reduzir o tempo de licenciamento ambiental e de formação de mão-de-obra especializada, como fatores importantes para expandir o setor. "Estamos dispostos a dar o impulso na oferta de eletricidade de fontes alternativas", dizendo, a exemplo do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que o ano de 2011 é de preocupação quanto ao abastecimento de energia elétrica.