Governo decide em 15 dias se reajusta o seguro-apagão

O governo deverá decidir, nos próximos 15 dias, se reajusta ou não o valor do seguro-apagão, criado na época do racionamento de energia e cobrado mensalmente nas contas de luz, desde março de 2002, para pagar o aluguel das usinas emergenciais. Apesar de não haver confirmação oficial, fontes do setor admitem que a tendência é que haja nova redução. Em novembro do ano passado, o seguro- apagão caiu de R$ 0,0085 por quilowatt/hora (kW/h) para R$ 0,0067 kW/h, valor que vigora até hoje. Segundo a assessoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), empresa criada para administrar os contratos dessas usinas, já apresentou o balanço financeiro de 2004, que está sendo analisado pelo órgão regulador, juntamente com os dados do caixa da empresa referentes a janeiro e fevereiro deste ano. A análise dessas informações permitirá à Aneel verificar se há necessidade de reajuste ou se existe possibilidade de queda no valor do encargo, cuja cobrança se encerra em dezembro deste ano. Estão isentos do seguro-apagão os consumidores que se enquadram na categoria de baixa renda. Desde que foi instituído, o seguro-apagão subiu três vezes e depois foi reduzido. A legislação permite revisão dos valores a cada três meses.