Governo decide manter urgência para o pré-sal

No Senado, oposição costurava acordo com governistas para votar osprojetos em regime normal; agora oposicionistas devem obstruir votações

Carol Pires / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

O governo não aceitou tirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal. O anúncio, feito ontem pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) aos líderes da oposição, suspendeu o acordo que vinha sendo costurado há duas semanas.

A proposta dos líderes do DEM, José Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), era no sentido de que o governo retiraria a urgência dos projetos e a oposição firmaria um "acordo de cavalheiros", nas palavras de Agripino. Pelo acordo, seria seguido um calendário de votação, pelo qual os textos seriam analisados antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho.

Em contrapartida, segundo defende a oposição, seria possível, votar em plenário mais rapidamente o projeto Ficha Limpa, para barrar candidatura de políticos condenados pela Justiça.

"O governo quer votar tudo: medidas provisórias, pré-sal e Ficha Limpa, mas votar tudo com urgência", anunciou Jucá, na manhã de ontem.

À tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou a decisão do governo de não aceitar a retirada do acordo.

Sinais. Os líderes da oposição afirmam que Jucá vinha dando sinais de que toparia um acordo de retirar a urgência dos projetos do pré-sal, mas não teria conseguido aval do governo. "O governo achava que se votássemos o projeto Ficha Limpa, a gente não cumpriria o acordo de votar o pré-sal", analisou o vice-líder do DEM, senador Antônio Carlos Júnior (BA).

A estratégia dos parlamentares doi DEM e do PSDB, agora, será obstruir a votação dos projetos do pré-sal o quanto puderem.

Projetos. São quatro os projetos do pré-sal. Foram anunciados, ontem os senadores que irão relatar cada texto em plenário. Uma das propostas cria a estatal Petro-Sal e será relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto da capitalização da Petrobrás ficará a cargo de Delcídio Amaral (PT-MS).

O terceiro, relatado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), institui um Fundo Social para investimentos em áreas prioritárias com parte dos lucros do petróleo explorado em águas profundas. O quarto e mais polêmico projeto muda o modelo de exploração de concessão para partilha e redefine e distribuição dos royalties.

A questão dos royalties criou uma briga entre os Estados produtores e os não-produtores. Por isto, deve ser adiada para depois das eleições, como quer o governo. O relator deste texto será o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

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