O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas está em discussão em uma comissão geral da Câmara desde o início da manhã desta terça-feira, 25. A proposta, contestada por empresários, prevê a redução da jornada sem diminuição dos salários e com aumento do adicional da hora extra de 50% 75% do valor da hora trabalhada.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende a redução da jornada de trabalho e diz que o peso desta decisão é de 1,99%. Ou seja, a participação do custo do salário na produção passaria de 22% para 23,9%. Para o ministro esse custo é muito baixo, ao contrário do que as empresas afirmam.
Lupi ressaltou que a maioria dos países no mundo adota uma média de 40 horas semanais de trabalho. Ele criticou, por outro lado, a prática abusiva de horas extras adotada pelas empresas que, segundo ele, impede o aumento dos postos de trabalho no país.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, concorda com Lupi e defende que a decisão contribuirá para a geração de 2,5 milhões de empregos. Segundo ele, ao votar Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido, os parlamentares vão ter que decidir entre quem paga as eleições, no caso os empresários, ou quem vota, os trabalhadores.
Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), rebateu as afirmações do ministro do Trabalho. Segundo ele, a média de horas trabalhadas semanalmente no Brasil já é inferior a 44 horas. "Temos que fazer a comparação correta. No Brasil, a jornada média já é inferior a 44 horas", afirmou. Monteiro Neto ressaltou que não há uma evidência comprovada de que a jornada de trabalho vai contribuir para o aumento do emprego no Brasil. "Isso é uma falácia", disse.
Mas em pelo menos um ponto os presidentes da CNI e da Força Sindical concordaram: a defesa da redução de impostos que, segundo Paulinho, vai contribuir para que as empresas sejam mais competitivas e gerar mais emprego.
