Governo define que taxa de retorno do trem-bala será no mínimo de 7,2%

Infraestrutura. 'Vai ter de ser uma taxa boa, para o leilão ser competitivo', disse o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, que acrescentou que as ferrovias terão taxa 'igual ou maior' que as das rodovias, que subiram recentemente de 5,5% para 7,2%

LU AIKO OTTA., ANNE WARTH / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2013 | 02h06

O Trem de Alta Velocidade (TAV) terá a maior rentabilidade entre as concessões em transportes que o governo está preparando. Após a Taxa Interna de Retorno (TIR) das rodovias ter sido elevada de 5,5% para 7,2%, o governo prepara medida semelhante para as ferrovias e o trem que ligará Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

"Vai ter de ser uma taxa boa, para o leilão ser competitivo", disse ao Estado o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Ele acrescentou que as ferrovias terão uma TIR "igual ou maior" do que as rodovias e disse que o trem-bala, por envolver um risco mais elevado, dará um retorno ainda mais polpudo ao investidor. O número ainda será fechado, mas deverá ficar abaixo dos 10%.

O aumento da rentabilidade das concessões em rodovias teve como consequência a elevação das tarifas máximas que servirão de referência para os leilões. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os novos preços ficaram de 33,4% a 62,3% maiores do que o previsto anteriormente.

"Se com esses pedágios novos os investidores não se animarem, pode mandar para o psiquiatra", brincou Figueiredo. Ele acredita que os leilões de rodovias, que ocorrerão de forma pulverizada entre setembro e outubro, vão atrair muitos concorrentes. "Vão bombar." Foi para garantir uma concorrência mais acirrada que o governo concordou em elevar a TIR e ofereceu melhores condições de financiamento.

Deságio. O presidente da EPL avalia que as tarifas efetivamente cobradas dos usuários das rodovias concessionadas ficarão abaixo dos níveis previstos no edital. A tendência é que, havendo competição, as empresas aceitem cobrar menos do que a tarifa máxima. "Essa tarifa é o teto, mas vai haver deságio", apostou.

Ele explica que as tarifas máximas são ajustadas para garantir a participação até dos investidores menos competitivos. Quanto mais apertada é a rentabilidade, menor é o número de participantes do leilão e, portanto, menor a concorrência.

De acordo com a ANTT, vencerá o leilão e terá concessão por 30 anos a empresa que concordar em cobrar a menor tarifa a cada 100 km. O lote 1 é um trecho de 772,3 km da BR-101 na Bahia.

O valor de pedágio máximo a cada 100 km foi elevado para R$ 11,51. O valor divulgado na audiência pública havia sido de R$ 7,45.

Para o lote 2, que são 376,9 km da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais, o novo preço é R$ 11,38, ante R$ 7,82. No lote 3, que são 751,9 km da BR-153 em Goiás e Tocantins, o pedágio ficou em R$ 9,48, quando anteriormente era de R$ 5,84 na audiência pública. Esse foi o maior aumento.

Valor máximo. O lote 4 é um trecho de 425,8 km da BR-050 em Goiás e Minas Gerais. O valor máximo de pedágio a cada 100 km aumentou para R$ 8,17, ante R$ 5,21 na audiência pública. Já o lote 5, 1.176,5 km das BR-060/153/262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, ficou em R$ 5,43, ante R$ 3,36.

No lote 6, 1.423,3 km das BR-163/267/262 em Mato Grosso do Sul, a tarifa-teto subiu de R$ 7,10 para R$ 9,47. Esse foi o menor reajuste. O lote 7 é um trecho de 821,6 km da BR-163 em Mato Grosso.

O valor máximo de pedágio a cada 100 km foi elevado para R$ 4,66, ante R$ 3,17 na audiência pública.

Os preços podem sofrer mudanças, pois ainda precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).

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