'Governo dependerá de receitas extras', diz Nelson Barbosa

Para ex-secretário do Minsitério da Fazenda, entrega de um superávit de 1,8% a 1,9% do PIB este ano só virá com receitas extraordinárias

Entrevista com

Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2014 | 02h06

O economista Nelson Barbosa, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda e atual professor e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acredita que o governo conseguirá entregar neste ano um superávit primário de 1,8% a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Lamenta, no entanto, que o resultado dependa de receitas extraordinárias, o que não deve acontecer no ano que vem.

Em 2015, na avaliação de Barbosa, o superávit deve ficar entre 2% e 2,5%, considerando que não haverá subsídios ao setor de energia e será feito um realinhamento nos preços dos combustíveis. Com base nisso também, Barbosa está mais pessimista do que o mercado e projeta IPCA de 7,5% e PIB de 1% no ano que vem. Porém, acredita que justamente por causa da liberação dos preços administrados, em 2016, a inflação volta ao centro da meta de 4,5% e o PIB cresce 4%.

Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o ex-secretário avalia que o atual clima de incertezas em relação à economia brasileira é natural devido ao período de eleição e "será equacionado" até o fim do ano.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O governo vai conseguir entregar este ano a meta de superávit primário, de 1,9%?

Eu acho que entrega. Se não for 1,8%/1,9%, não será muito diferente. A questão é que tudo indica que vai depender muito de receitas extraordinárias. Não tem nada de errado, mas é um resultado que se dará sobre uma base não recorrente.

Meta fiscal de 2% a 2,5% para o ano que vem, como o senhor prevê, dá para atingir sem recorrer a receitas extraordinárias?

Dá porque para o ano que vem já está previsto que não haverá subsídio ao setor de energia. Só aí nós teremos R$ 20 bilhões, pelas minhas contas. E, com o realinhamento dos preços dos combustíveis, a Petrobrás pagará mais Imposto de Renda e dividendos. Só com energia e combustíveis pode haver 0,4% de margem de superávit primário do PIB em 2014.

Discutem-se muito no Brasil medidas para alavancar a produtividade. Será o principal mote econômico do próximo governo?

Acho que já é o principal mote econômico atual. Tanto que há grande esforço do governo para melhorar a infraestrutura e a educação, aumentar o capital humano e o capital físico. E deve continuar sendo pois temos de aumentar a produtividade do trabalho no Brasil.

O que isso significa?

Aumentar a produtividade do trabalho no estágio que a gente está significa aumentar o volume de capital por trabalhador. Veremos redução da produtividade média do capital - com exigência de mais capital por unidade de produto - porque o Brasil tem pouca infraestrutura. Mas ao mesmo tempo isso vai ser mais que compensado pelo aumento da produtividade do trabalhador.

O sr. pode dar um exemplo?

No setor de petróleo, demora-se para construir e colocar uma plataforma em operação. Durante a construção, aumenta-se o volume de capital, mas a produção não aumenta imediatamente.

A indústria é o setor que mais necessita de aumento de produtividade?

É o setor em que a produtividade do trabalho cresce mais. Mas tem muito espaço para aumentar a produtividade no setor de serviços porque o Brasil utiliza pouco as tecnologias da informação e comunicação.

Ao conceder estímulos à indústria, o setor fica mais acomodado? Os setores de serviço e financeiro parecem ser mais proativos.

O setor de serviços é mais proativo porque a demanda está crescendo. A indústria está mais defensiva porque a demanda ou está parada ou caindo. O problema dos incentivos é a falta de contrapartidas e falta de um prazo para serem retirados. O incentivo sem contrapartidas e metas é proteção e isso não se justifica.

Mas sempre que a indústria gritou o governo socorreu...

Não necessariamente. E é por isso que eu classifico as desonerações. Tem as que foram para bens duráveis, que têm carga tributária alta. E as de demanda, que têm de ser separadas.

Qual é então a principal desoneração?

A da folha, que tem esse regime especial de PIS/Cofins, principalmente para setores de produção de insumos básicos. É basicamente uma forma de você devolver imposto mais rápido. Tudo isso se torna desnecessário se fosse tomada uma medida que simplifique o PIS/Cofins.

Há quem queira que as desonerações sejam permanentes...

Não tenho argumentos definitivos para dizer se a medida deve ser permanente. Mas acho que deve ser simplificada. Foi ampliada para vários setores e destrinchada por produtos, o que está causando ruído.

Há uma intolerância dos investidores com a economia brasileira ou há medidas do governo que justificam essa intolerância?

Não é intolerância. Há uma incerteza. Mas, quando conversamos com investidores, eles listam vários projetos viáveis e prontos para serem implementados. É natural em período de eleição porque tem diferentes candidatos com diferentes propósitos para os mesmos problemas. Então o mercado espera para saber qual a estratégia.

Qual a sua previsão de crescimento do PIB neste ano?

Trabalho com a previsão do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), que é de 1,8% e parecida com a do mercado.

O sr. apresentou, em evento recente, uma projeção mais pessimista do que o mercado para inflação e PIB em 2015, de 7,5% e 1%, respectivamente. De onde vêm esses dados?

Estou mais pessimista que o mercado, mas só no curto prazo. Para 2016, minha estimativa é de IPCA de 4,5% e PIB de 4%.

Mas o que provocará uma mudança tão grande entre 2015 e 2016, na sua avaliação?

O que mudará são as expectativas. Atualmente, o mercado trabalha com uma inflação menor para o curto prazo porque o governo represa os preços administrados. Mas na minha avaliação o governo libera isso no ano que vem e, depois, a inflação cai mais rápido.

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