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Governo descarta IOF na renda fixa

Mantega e Meirelles desmentem cobrança do imposto, já que maior parte do capital externo está indo para a bolsa

Beatriz Abreu e Ricardo Leopoldo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

30 de maio de 2009 | 00h00

O governo não está cogitando implantar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para nenhuma modalidade de ingresso de capitais, principalmente para aplicação em títulos públicos, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Existe a entrada de capital, mas essa entrada é vista como fato positivo." Esse movimento de capitais demonstra que o Brasil é um país seguro, na avaliação de Mantega. Ele insistiu que o Ministério da Fazenda não considera que, neste momento, a cobrança do IOF seja necessária. Os recursos externos estão direcionados à bolsa de valores ou para investimentos diretos, o que é considerado um movimento saudável. Mantega defendeu o ingresso de capitais para a bolsa porque se trata de um volume de recursos que facilitará a realização de IPOs (abertura de capital) por empresas brasileiras. "Em breve, as empresas poderão retomar os IPOs", disse, ao se referir à oportunidade de as empresas aproveitarem "esse dinheiro barato" para fazer novas emissões. O ministro comentou, ainda, que o fluxo de recursos que vai para a renda fixa é baixo. "Não justificaria neste momento a implantação do IOF", disse Mantega. Esta semana, o Banco Central divulgou que até 26 de maio ingressaram no País US$ 811 milhões em aplicações financeiras de renda fixa e outros US$ 2,3 bilhões para a Bolsa. Questionado sobre a posição do governo na eventualidade de uma enxurrada de dólares, Mantega respondeu: "Aí, o governo vai analisar. Hipoteticamente, pode-se pensar sobre qualquer coisa". Mantega reiterou que o governo não tem interesse em reduzir o fluxo de capitais para o País e disse que a conta financeira "só ficou positiva agora". Ele se referia ao resultado da conta corrente (que relaciona as transações comerciais e financeiras do País com o exterior) que, em abril, ficou superavitária em US$ 146 milhões, o primeiro resultado positivo após 18 meses seguidos de déficit. Além disso, destaca que outros países tiveram saída de capitais, enquanto o Brasil está recebendo os capitais externos. "O Brasil tem a vantagem de ter entrada de capitais. Portanto, não é o caso de interromper esse fluxo agora."A opinião de Mantega é compartilhada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ontem, ele afirmou que "não é necessário ou justificável agora um IOF específico sobre a renda fixa, como eu já tinha deixado claro no Congresso". Segundo Meirelles, neste momento não está em estudo a elevação desse imposto para investimentos em títulos públicos porque o fluxo de entrada de recursos no País está ocorrendo em outros mercados, especialmente para investimentos estrangeiros diretos e Bolsa. "Portanto, não é algo que se justifique neste momento." Meirelles fez os comentários após participar do 2º Encontro dos presidentes dos BCs do Brasil e da Argentina, com empresários dos dois países. O próximo evento deve ocorrer em 30 de outubro, em Buenos Aires.O presidente do BC ressaltou que o Poder Executivo acompanha detalhadamente a evolução dos fatos econômicos e está pronto para adotar ações em quaisquer áreas. "Evidentemente, o governo está sempre atento, sempre olhando modificações de cenário. O governo está preparado para tomar qualquer medida que seja necessária em qualquer área, não só nas áreas mencionadas." Ele também reiterou que o BC não trabalha com meta de câmbio. Segundo ele, grande parte dos recursos externos que estão ingressando no País está sendo direcionada para aplicações em renda variável e investimentos diretos. Porém, Meirelles sinalizou que o BC poderá continuar elevando o volume de reservas internacionais. "O momento é muito favorável e conveniente para reconstituir as reservas. E o BC tem espaço para comprar reservas." De acordo com Meirelles, o Brasil usou parte de suas reservas internacionais com o recrudescimento da crise global no ano passado e dedicou boa parcela também aos mercados futuros no fim de 2008. "Estamos como sempre tirando partido, aproveitando um bom momento para recompor e aumentar as reservas para que o Brasil saia ainda mais forte da crise."O presidente do BC também advertiu os agentes econômicos para que se lembrem das lições do ano passado "e não incorram num tipo de exagero após apostas e euforia, achando que o mercado só se move para um lado". Segundo ele, o real é muito correlacionado a outros valores de ativos como commodities, e também se move influenciado pela confiança. Meirelles ressaltou ainda que há outros fatores específicos que podem colaborar para a variação do câmbio. "O mercado está se abrindo hoje. Há uma série de projetos de empresas que estavam sendo financiados muitas vezes por empréstimos em real de curto prazo."

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