Governo descarta risco de apagão

Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, indica que o País está em situação segura, com excesso de oferta

Kelly Lima / RIO, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2011 | 00h00

O Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, com projeções para o período entre 2011 a 2020, aponta para um País em nova fase, sem riscos de fornecimento de energia elétrica. "Estamos em situação privilegiada: temos segurança na oferta e investidores interessados. Vivemos uma situação muito diferente do passado", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Evitando falar em números, para não vazar o relatório, ele frisou que o atual interesse de investidores por novos empreendimentos elétricos já permite ao País adotar maior rigor no acompanhamento dos projetos. Tolmasquim citou o caso das usinas térmicas do Grupo Bertin - a maior parte atrasada no cronograma e sob risco de ter sua concessão cassada.

"Tem que ter penalidades, porque se você não for exemplar todo mundo pode achar que pode fazer isso sem nenhum problema. Aí sim, o risco é grande", disse, destacando que em leilões anteriores se "ficava mendigando oferta".

Para o leilão de energia nova previsto para junho - o chamado A menos 3 (A-3), que prevê entrega de energia para daqui a três anos - ele imagina que haverá uma forte competição, mas somente entre empresas de grande porte.

"Quando não se tem oferta de energia, tem que ser o mais aberto possível, senão não haveria leilão. Tínhamos que reduzir os critérios e entrou qualquer coisa. Mas, agora, estamos num momento que, para o leiloeiro, é o melhor possível. Podemos ser muito rigorosos e vai ter oferta. E muita", disse.

A Petrobrás estabeleceu um filtro para assinar o contrato de fornecimento de gás com potenciais investidores. Os filtros devem afastar da disputa empresas de pequeno porte e provocaram revolta entre as companhias do setor. Há um temor de que a competição fique concentrada somente entre a estatal, que volta a disputar projetos, e grandes grupos, como a MPX, de Eike Batista.

Tolmasquim argumenta que, no atual cenário, há um excedente de energia e o atraso nas usinas "seria um problemão".

"Por que não estamos apavorados? Porque há um extra de energia, há uma margem razoável. Não se pode permitir atrasos."

Negando qualquer risco no fornecimento de energia para este e os próximos dois anos, Tolmasquim alerta que o que mais preocupa é acompanhar a expansão que o crescimento da demanda exige. "(A oferta) não está apertada, como alguns estão falando. Temos é que manter a cautela quanto à expansão para o futuro. É uma luta constante para ter as melhores usinas e para que as licenças (ambientais) não atrasem."

Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia estão fechando um plano para acelerar a concessão de licenças para linhas de transmissão. "É aí que está o gargalo", disse Tolmasquim, citando especificamente o caso das usinas do Complexo do Rio Madeira, Jirau e Santo Antonio, que não poderão antecipar a venda de sua energia por conta do atraso na liberação de licença para as linhas que atendem a região.

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