BRASÍLIA - A um custo de R$ 542 milhões até o fim de 2014, o governo reativou nesta segunda-feira, 20, o corte de impostos para a produção de refrigerantes feitos de sucos de frutas. No caso do guaraná, por exemplo, chega a 50% a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Refrigerantes feitos com açaí e outras frutas tropicais também tiveram o IPI reduzido pela metade. Para os demais frutos, a revisão é de 25%.
O decreto da presidente Dilma Rousseff trouxe de volta o reajuste de IPI para refrigerantes que vigorou até outubro do ano passado.
"O objetivo é incentivar a produção desses refrigerantes que têm conteúdo nacional, e acaba resultando em maiores incentivos aos produtores rurais", afirmou o secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira.
Segundo ele, o Ministério da Agricultura ainda regulamentará a porcentagem de suco natural necessária para que os fabricantes usufruam do benefício.
"Todas as medidas respeitarão os limites de orçamento e de superávit primário", completou Oliveira.
A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 257 milhões, em 2013, e de R$ 285 milhões, em 2014.
