O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o governo deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas microeconômicas, que estão sendo estudadas em conjunto pela sua pasta, o Planejamento e o Banco Central.
"Existe uma série enorme de medidas microeconômicas, de desburocratização, fortalecimento da capacidade de crédito, queda dos spreads", comentou ao chegar para um evento do Credit Suisse.
Entre as medidas que devem ser detalhadas estão uma reformulação da lei de recuperação judicial, além de ações de fortalecimento do mercado de crédito, como mudanças que visem reforçar garantias, incluindo alterações no mecanismo de alienação fiduciária.
Ele também citou medidas que já foram anunciadas, mas ainda não foram totalmente implementadas, como a criação da duplicata eletrônica e da LIG, o aperfeiçoamento do cadastro positivo, o e-social, o sistema público de escrituração contábil e a nota fiscal de serviços eletrônica.
Burocracia. Meirelles esclareceu que o novo conjunto de ações microeconômicas no qual o governo trabalha visa, entre outros objetivos, a reduzir a burocracia das empresas, bem como o tempo gasto por elas na gestão de compromissos tributários. O ministro reforçou que um dos projetos pretende encurtar para três dias o prazo para abertura de empresas em São Paulo, que hoje leva, na média, 101 dias.
Em outra iniciativa, o governo quer que o tempo consumido nas empresas para pagamento de impostos seja de apenas um quarto das atuais 2,6 mil horas de trabalho por ano.
Meirelles informou que o governo conta com a assessoria e a "experiência internacional" de técnicos do Banco Mundial na elaboração das medidas microeconômicas, que, junto com as reformas estruturais no campo macroeconômico, terão impacto importante na redução do Custo Brasil.
"Acredito que teremos taxas de crescimento bem superiores do que temos hoje", afirmou. "Tudo isso é parte do que estamos trabalhando para construir um novo Brasil, um Brasil eficiente", acrescentou o ministro.
