Fabio Motta/Estadão
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Governo deve anunciar na quinta-feira bloqueio adicional de até R$ 3 bi no Orçamento

Novo contingenciamento representa uma mudança de planos da equipe, que contava em fazer uma primeira liberação em março para os ministérios

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

21 Março 2018 | 21h11

BRASÍLIA - Apesar da forte melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica vai anunciar nesta quinta-feira, 22, um bloqueio entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões das despesas do orçamento. Até a noite desta quarta-feira, 21, os técnicos trabalhavam com um valor de R$ 2,6 bilhões de bloqueio adicional.

O novo contingenciamento representa uma mudança de planos do governo que contava em fazer uma primeira liberação de gastos em março para os ministérios e, dessa forma, atender um volume maior de emendas parlamentares. Em ano de eleições, as despesas costumam acelerar no primeiro semestre.

Segundo informou uma fonte da área econômica, sem a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o governo não teve outra saída e foi obrigado a mudar os planos. Pressionado pelas empresas que teriam o aumento da carga tributária com a reoneração, parlamentares ainda resistem a aprovar o projeto.

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Além disso, a equipe econômica teve que remanejar despesas para acomodar gastos com a segurança pública. O governo trabalha com um volume de R$ 5 bilhões adicionais para o Ministério da Segurança Pública e a intervenção federal no Estado no Rio de Janeiro.

O relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento com o valor do bloqueio adicional será enviado nesta quinta-feira ao Congresso. Os gastos maiores devido à não aprovação do projeto de reoneração – cerca de R$ 7,5 bilhões – e outras despesas consumiram o ganho de receita nos primeiros meses do ano além do previsto.

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A  expectativa inicial do governo é que havia espaço para uma liberação pequena. Depois optou-se em não fazer nenhum movimento. Por último, a decisão final será o bloqueio.  Em fevereiro, o governo bloqueou R$ 16,2 bilhões de despesas. Mas o bloqueio efetivo foi de R$ 8 bilhões.

O restante corresponde a uma espécie de "reserva" com base na expectativa ainda incerta de privatização da Eletrobrás. No caso de a privatização não ocorrer, o governo já teria bloqueado as despesas para compensar a frustração com a venda da companhia, que enfrenta forte resistências no Congresso. Na prática, segundo uma fonte, o novo bloqueio funciona como um alerta aos parlamentares de que o ajuste fiscal precisa continuar. 

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