Governo deve cancelar contratos de térmicas do grupo Bertin

Empresa não consegue cumprir prazos, o que pode desequilibrar o balanço energético das distribuidoras

WELLINGTON BAHNEMANN, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2012 | 02h03

O governo federal deve tomar uma decisão no começo do ano que vem sobre as termoelétricas do Grupo Bertin, que não colocará as usinas em operação comercial em janeiro de 2013. O fato de o Bertin não cumprir os prazos para essas usinas pode provocar um desequilíbrio no balanço energético das distribuidoras.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a tendência é de que essas térmicas sejam excluídas do volume de energia contratada pelas distribuidoras. "Essas usinas representam um volume de 2 mil MW médios", disse Tolmasquim, após o leilão de energia nova.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, há uma discussão judicial entre o governo e o grupo Bertin, havendo até mesmo liminar a favor da empresa.

"Respeitando a decisão judicial, vamos tomar uma decisão que resolva essa questão da Bertin", afirmou Tolmasquim, sem entrar em detalhes sobre o tema.

Maurício Tolmasquim afirmou também que esse impasse é um dos motivos que provocaram a baixa demanda do leilão realizado ontem, que contratou a demanda do mercado cativo em 2017. Como não havia certeza no mercado sobre o tratamento que o governo daria à questão da Bertin, as distribuidoras corriam o risco de ficar excessivamente contratadas para o atendimento da demanda dos seus consumidores.

"As distribuidoras foram mais prudentes", argumentou o executivo. Pelas regras do setor, as tarifas de distribuição só reconhecem os custos de sobrecontratação de energia quando o volume excede apenas 3% da demanda total do mercado. Quando o volume contratado supera esse porcentual, todos os prejuízos são assumidos integralmente pelas empresas. "Como a demanda do mercado caiu, o fato de as usinas das Bertin não entrarem em operação evitou que as distribuidoras ficassem com um excesso de energia contratada. Isso seria um grande problema", afirmou Tolmasquim.

Impacto. A possível retirada dos 2 mil MW médios, no entanto, pode ter impacto na conta de luz dos consumidores. Isso porque esse procedimento deixará várias concessionárias expostas ao mercado spot, que tem como referência o chamado preço de liquidação das diferenças (PLD).

Hoje o PLD tem apresentado comportamento bem volátil por causa da hidrologia desfavorável. Há um mês, o PLD foi fixado em mais de R$ 400/MWh. A partir de ontem até a próxima sexta-feira, o valor ficará em R$ 188,67/MWh, após ficar em R$ 275,47/MWh nesta semana.

Como a exposição, nesse caso, foi involuntária, as distribuidoras poderão repassar os custos mais altos para a compra de energia para os consumidores, elevando a conta de luz.

Tolmasquim afirmou que ainda é cedo para dizer se haverá ou não exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo, em razão da redução da demanda por energia no País.

"Quando as usinas da Bertin foram contratadas no ano de 2008, havia uma perspectiva de forte crescimento da demanda, o que não se confirmou. É preciso ver como ficam os 2 mil MW médios com essa redução da demanda", argumentou o presidente da EPE.

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