Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo deve contratar 40 mil unidades da faixa 1,5 do 'Minha Casa' até dezembro

Anuncio foi feito pelo ministro das Cidades durante evento de lançamento do Cartão Reforma, programa do governo federal que dá até R$ 9 mil para a compra de material de construção

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2016 | 19h05

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quarta-feira, 9, a assinatura dos primeiros contratos para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, até dezembro serão contratadas 40 mil unidades da faixa que atende a famílias com renda mensal de até R$ 2.350. 

O ministro quebrou o protocolo durante o evento de lançamento do Cartão Reforma, um programa do governo federal que dá incentivo de até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de casas em situação de risco. Conforme antecipou o Estado, não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra.

Em seu discurso, Araújo afirmou que com o cartão reforma os beneficiários poderão comprar os materiais necessários de forma mais eficiente. "O Estado compra mal", afirmou. O ministro disse ainda que nas próximas semanas Temer deve enviar uma Medida Provisória para regularização fundiária no País. Segundo ele, a medida irá regular um modelo "para entregar título de propriedade de forma barata, célere". 

Também presente no evento, o presidente Michel Temer disse que o lançamento do programa atende um pressuposto constitucional e disse que o programa vai gerar empregos. "Estamos exata e precisamente prestigiando o emprego que é outra tônica do governo", disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto. "Estamos prestigiando não só quem faz material de construção, mas também o emprego", completou.

O presidente aproveitou o discurso para voltar a defender reformas fiscais e reforçar que o governo não pretende acabar com programa sociais. "Não abandonamos o Minha Casa Minha Vida, ao contrário, incrementamos", destacou. 

Para uma plateia repleta de tucanos, Temer disse que seria breve no discurso para que os senadores pudessem voltar ao Senado para votar a PEC do teto. Entre os tucanos, estava o senador Aécio Neves, com quem Temer teve um jantar reservado na última segunda-feira. 

Interlocutores do Planalto, ao comentar a presença de tucanos, afirmaram que o clima entre o governo e o PSDB "é de lua de mel". Além de tucanos, também estiveram diversos parlamentares na cerimônia, entre eles, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que inclusive fez discurso no evento. 

Orçamento. O ministro das Cidades já havia antecipado ao Estado que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. 

O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com "déficit de qualidade" e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil - a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. 

O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família, apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. 

 

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