O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 22, que enviará ao Congresso, amanhã o projeto que propõe a mudança na meta fiscal de 2016. Ao sair de um encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele explicou que hoje o governo publicou o decreto de programação orçamentária e financeira e que prevê um contingenciamento de R$ 21 bilhões.
O ministro disse que ainda não tinha um número para a nova meta, mas afirmou que a equipe da Fazenda está trabalhando nele a partir das revisões de receitas e despesas e, até quarta, terá um projeto consolidado. "Estamos fechando esse número e teremos ele amanhã", disse.
Barbosa apresentou aos presidentes da Câmara e do Senado um Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata de algumas reformas classificadas por ele como estruturais. Segundo ele, o projeto prevê o alongamento da dívida dos Estados; um limite para o gasto primário da União; um regime de contingenciamento para períodos de baixo crescimento; e a criação de depósitos remunerados voluntários no Banco Central. Barbosa se reuniu primeiro com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e depois se encontrou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao sair da reunião com Renan, o ministro defendeu que o projeto seja votado com urgência. Aos jornalistas, Barbosa afirmou: "O presidente da Câmara disse que a intenção é colocar em votação na semana que vem, mas essa é uma decisão do Legislativo".
