Governo deve fechar hoje código de mineração

Proposta de nova regulamentação para o setor deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2011 | 03h06

O governo deve fechar hoje a minuta do novo código de mineração. Uma fonte revelou que será realizada uma reunião entre todos os ministérios envolvidos, para fechar as últimas arestas da proposta e enviá-la ao Congresso Nacional nos próximos dias. O Estado apurou que a presidente Dilma Rousseff estava insatisfeita com o documento entregue pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pois a pasta não tinha discutido a proposta com empresários do setor.

A questão, então, foi solucionada pelo próprio Planalto, que promoveu reuniões com diversos executivos do setor individualmente, inclusive com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Nesses encontros, participaram a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, sem a presença de nenhum representante do MME.

Outro obstáculo - o impacto no orçamento da União da equiparação de salários dos funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aos servidores das agências reguladoras, com a criação da Agência Nacional de Mineração - também foi equacionado.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a criação da agência reguladora dependia de alguns ajustes, pois o Ministério do Planejamento se queixava sobre o aumento na folha de pessoal. "Esses ajustes estão sendo encaminhados agora pela Casa Civil e acredito que dentro de alguns dias a presidente possa enviar ao Congresso Nacional os três projetos de lei: o marco regulatório, a questão dos royalties e a criação da agência reguladora", afirmou.

Participarão do encontro hoje a ministra Gleisi Hoffmann; o chefe do Gabinete Pessoal da presidente, Giles Azevedo; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o secretário Claudio Scliar, do Ministério de Minas e Energia,; o secretário Maurício Muniz, do Ministério do Planejamento. / K.M.

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