BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, 24, que a Telefónica não poderá controlar as operações da TIM no Brasil.
"Do ponto de vista da legislação brasileira, no nosso entendimento, um grupo não pode ser controlador do outro e manter duas empresas aqui", afirmou.
Nesta terça-feira, a espanhola Telefónica, dona da Vivo, aumentou sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no País. Embora não tenha adquirido papéis com poder de voto, existe a possibilidade de a nova operação ocorrer em breve.
"Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar a operação que eles estão anunciando", disse o ministro.
De acordo com Bernardo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cuidarão dos desdobramentos do caso.
Na hipótese de a Telefónica exercer sua opção de comprar e assumir o controle da Telco, de acordo com Bernardo, isso afetará a atuação das empresas no Brasil.
Caso a Telefónica viesse a comandar também a TIM no Brasil, mais de 50% do mercado de telefonia celular estaria sob seu comando, diminuindo substancialmente a concorrência no setor.
Questionado se a hipótese mais provável é que o grupo coloque as operações brasileiras da TIM no País à venda, o ministro respondeu positiviamente. "A legislação prevê isso", disse. "A empresa continua funcionando, mas eles têm de vender no prazo de um ano."
Negócio
A possibilidade de divisão dos ativos da TIM no País foi considerada improvável pelo banco BTG Pactual. Em nota, os analistas Carlos Sequeira, Fabio Levy, Bruno Andreazza e Ronny Berger avaliaram que a Oi não tem capacidade de comprar nem mesmo uma parte da TIM e que a venda para Vivo e a Claro elevaria muito a concentração do mercado em algumas regiões.
Segundo os cálculos do BTG, a concentração em São Paulo alcançaria de 53% a 61%, e poderia chegar a aproximadamente 70% em Santa Catarina e no Paraná. Os analistas consideram mais provável que a TIM seja vendida para uma quinta empresa. Rumores entre investidores apontam que a Vodafone seria a principal candidata, mas o mercado não descarta que a americana AT&T também tenha interesse.
Para o professor da Fundação Getúlio Vargas e ex-conselheiro do Cade, Arthur Barrionuevo, a venda da TIM para uma outra companhia pode até ser positiva para o Brasil. A Telecom Itália, lembra, é uma companhia com alto nível de endividamento, o que vinha limitando os investimentos da TIM. "Isso poderia favorecer a expansão da TIM no Brasil."
