Governo deve investir R$ 15,9 bi em habitação até 2007

Para tentar minimizar o déficit de moradias no País, o governo deverá investir R$ 15,935 bilhões em habitação no período de 2004 a 2007, informou o Ministério das Cidades. Desse total, R$ 14,4 bilhões virão do FGTS e o restante do Orçamento Geral da União. Os recursos estão inscritos no Plano Plurianual (PPA). O esboço da proposta orçamentária para os próximos quatro anos foi fechado na última semana, em reuniões entre representantes dos ministérios e o ministro do Planejamento, Guido Mantega. E até o dia 31 deste mês, o Executivo enviará a proposta orçamentária de 2004 ao Congresso. Para 2004, o cronograma do ministério é investir R$ 3,7 bilhões em habitação, R$ 1,835 bilhão em saneamento e R$ 605 milhões em transporte e mobilidade urbana. Desse total, R$ 6 bilhões sairão do FGTS e R$ 150 milhões do Orçamento Geral da União. Com a previsão de aumento de recursos para o setor de habitação, a meta do governo é atender aproximadamente dois milhões de famílias com renda de até 12 salários mínimos. Os recursos serão liberados para financiamento à moradia, melhoria habitacional, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, prevenção e erradicação de áreas de risco, compra de equipamentos comunitários e projetos de geração de trabalho e renda, informou o assessoria de imprensa do Ministério das Cidades. O esboço de orçamento do Ministério das Cidades, que ainda terá uma versão final do Ministério do Planejamento, também prevê a liberação de R$ 8,091 bilhões para saneamento, sendo R$ 7,2 bilhões do FGTS e o restante do Orçamento Geral da União. Com os recursos do FGTS, o governo quer atender aproximadamente 12 milhões de pessoas com serviços de água, esgoto e tratamento de resíduos sólidos. Segundo informações do Ministério das Cidades, em relação ao PPA anterior, o acréscimo do montante do FGTS é de R$ 9 bilhões e inclui a destinação de R$ 2,4 bilhões para transporte e mobilidade urbana, montante que será utilizado para a implantação de corredores estruturais, terminais e pontos de parada. O ministério também solicitou R$ 251 milhões para investimentos em programas urbanos e R$ 104 milhões no Denatran, recursos que sairão do Orçamento Geral da União.