Diego Gurgel/Governo do Acre
Diego Gurgel/Governo do Acre

Governo deve liberar R$ 450 milhões para socorrer municípios atingidos por enchentes

Governador do Acre confirmou a liberação dos recursos após reunião com Paulo Guedes e Rogério Marinho; verba será repassada por meio de crédito extraordinário e ficará livre do teto de gestos

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 22h17

BRASÍLIA - O governo federal deve liberar R$ 450 milhões para socorrer Estados e municípios atingidos por enchentes, disse nesta quinta-feira, 18, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP). Os recursos devem ser liberados por meio de Medida Provisória abrindo crédito extraordinário, instrumento usado para gastos imprevistos e urgentes. Esse dinheiro fica livre do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Cameli confirmou a liberação dos recursos após participar de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes, ele havia estado com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O MDR é a pasta que coordena os esforços de assistência a esses Estados e municípios, uma vez que abriga a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O valor solicitado pelo MDR contempla R$ 219,7 milhões para a operação carro-pipa, que leva água potável a áreas remotas sem acesso ao insumo, R$ 90,8 milhões para ações de resposta (como socorro e assistência às vítimas) e R$ 139,3 milhões para ações de reconstrução de pontes, bueiros e outras estruturas comprometidas pelas enchentes.

Na época do pedido, ainda no início do ano, o MDR já havia reconhecido a situação de emergência ou calamidade de 99 municípios e 16 Estados que fizeram esse pedido em 2021. Mas a situação tem se agravado, levando a novas decretações de emergência e calamidade. Segundo Cameli, cerca de 200 municípios devem poder se beneficiar dos recursos.

Os valores a serem repassados a cada município ou Estado dependem de um plano de ação a ser elaborado em conjunto com o MDR.

O governador do Acre alertou que as cheias são tão severas que há municípios à beira de um recorde histórico. “É emergência, e emergência não pode esperar. Tem que ser para ontem”, disse Cameli sobre a liberação dos recursos. A expectativa, segundo ele, é que o dinheiro já esteja disponível no início da semana que vem. “Quem está em estado de emergência como nós não pode esperar Orçamento ser aprovado. Isso ficou muito claro. o recurso será disponibilizado imediatamente.”

Cameli lembrou ainda que, além das enchentes, o Acre e os demais Estados convivem com as dificuldades trazidas pelo aumento no número de casos de covid-19. “Estamos em alerta vermelho, e o número está aumentando. Estou criando novos leitos, teremos mais 60 até domingo na área da capital, mas daqui a pouco não vai mais ter pra onde aumentar e expandir”, disse.

O governador disse ainda precisar de recursos para manter o serviço público de saúde. “O que tenho de recursos hoje só dá para três meses. Não vai ter como atender todo mundo se continuar o aumento da forma que está”, alertou. No caso do Acre, há ainda o problema com os imigrantes haitianos, retidos na fronteira do Estado com o Peru.

Cameli pediu urgência na vacinação da população contra a covid-19 e cobrou apoio inclusive de chefes de outros países que já se manifestaram preocupações em relação à Amazônia. Para ele, se a nova variante do vírus está se propagando e desenvolvendo na região Norte do País, a população dessas localidades deveriam ser imunizadas logo.

“Está todo mundo com nervos à flor da pele, e a gente precisa resolver essa situação”, disse. “Vamos chamar então os países ricos que defendem tanto a Amazônia. Então vamos olhar para 26 milhões de amazônias (habitantes) que lá residem. Ou Amazônia só existe na época quanto é para falar de queimadas? Não estou jogando culpa, estou pedindo apoio”, afirmou.

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