BRASÍLIA - O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quinto bimestre, divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento, trouxe a liberação de R$ 7,515 bilhões em recursos que estavam bloqueados no Orçamento deste ano. O valor foi antecipado pelo Broadcast. O contingenciamento, que estava em R$ 32,1 bilhões, estrangulava as atividades de vários órgãos da administração pública. Com o novo desbloqueio, o corte do Orçamento cai para R$ 24,585 bilhões.
O desbloqueio, anunciado pelo ministro Dyogo Oliveira, só foi possível porque a previsão de receitas aumentou R$ 7,251 bilhões. Já a previsão de despesas caiu R$ 2,539 bilhões. O governo espera que essa liberação ajude os ministérios em maior dificuldade pela falta de recursos.
O dinheiro vai dar um alívio para os ministérios tocarem os programas até o final do ano. A liberação de R$ 12,8 bilhões feita em setembro não foi suficiente para suprir as necessidades.
Esse fôlego só está sendo possível porque o governo conseguiu que o Congresso aprovasse a mudança na meta fiscal deste ano de déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. A melhora da arrecadação e o sucesso de leilões recentes permitiram à equipe econômica dar o sinal verde para uma nova liberação.
Nesta semana, em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), foi feita uma avaliação das receitas. A expectativa inicial era de que o desbloqueio fosse superior a R$ 8 bilhões, mas revisões de receitas de última hora foram feitas, o que levou à redução do valor.
O decreto com o desbloqueio será publicado na semana que vem. A priorização da distribuição do dinheiro será para manutenção das obras em andamento. Entre os ministérios, a Defesa, Transportes, Cidades, Integração Nacional. A preocupação do governo é não ter paralisação de obra.
Outros órgãos precisam de dinheiro para custeio, principalmente funcionamento da área de tecnologia. Mas o principal será aplicado em investimento para continuidade das obras..
A ala política conta com essa liberação para melhorar o ambiente na Esplanada dos Ministérios, principalmente neste momento de reacomodação da base aliada para tentar aprovar a reforma da Previdência. Com mais dinheiro, aumenta também a liberação de emendas.
Refis. A redução das receitas com o Refis no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre se deveu às mudanças feitas pelo Congresso Nacional durante a tramitação do projeto, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A arrecadação com o programa ficou em R$ 7,570 bilhões até 5 de outubro, ante previsão anterior de R$ 8,8 bilhões. Cerca de metade do valor é referente a multas e a outra metade, a impostos, que são divididos com Estados e municípios. De acordo com o ministro, aproximadamente 70% ficarão com a União e 30% com os entes. Oliveira afirmou ainda que a distribuição dos R$ 7,515 bilhões de recursos orçamentários liberados hoje será feita a partir da próxima semana e privilegiará o atendimento das necessidades dos órgãos e de pagamento de obras em andamento, principalmente as incluídas no programa Avançar. “Isso não vai fazer com que as pessoas parem de reclamar de falta de recurso. Situação é de aperto orçamentário muito duro. Se houvesse recursos a mais, seria necessário”, afirmou.
