Governo deve optar por superávit menor

O governo deverá fazer um superávit menor em 2008, apesar do compromisso de manter a meta fiscal com o fim da CPMF. Para amenizar o impacto do rombo provocado pela extinção do imposto do cheque nos investimentos e fechar as contas no ano que vem, o governo deve fazer um esforço fiscal menor e usar a margem que tem do Programa Piloto de Investimento (PPI). Ao anunciar a decisão de manter a meta de superávit primário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi cauteloso nas palavras, para conter o nervosismo no mercado financeiro. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, o compromisso firmado por Mantega é com a meta e não com o patamar de superávit primário verificado neste ano, que está com sobra em relação à meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Os recursos incluídos no PPI - 0,5% do PIB - podem ser deduzidos do superávit primário, o que, na prática, significa que o superávit do setor público pode chegar a até 3,3 % do PIB. No PPI, o governo incluiu projetos considerados prioritários, principalmente de infra-estrutura, e com retorno econômico. Desde que foi criado, o abatimento do PPI nunca foi utilizado pelo governo federal. O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deu a senha de que o governo caminha nessa direção. "O presidente não quer que mexa no superávit. É o 3,8%, mas posso tirar o 0,5% no ano que vem", afirmou ao Estado. "Este ano o superávit está maior do que a meta, mas no ano que vem vamos usar a folga do PPI." Os dados mais recentes das contas públicas mostram que, em 12 meses, o superávit primário do setor público está cerca de R$ 10 bilhões acima da meta de R$ 95,9 bilhões prevista para 2007. Considerada a meta mínima de 3,3% do PIB de superávit, a "gordura" neste ano estaria em torno de R$ 21 bilhões. Em porcentagem do PIB, o superávit primário está em 4,23%, bem acima da 3,8%. Dessa forma, explicou uma fonte, o governo pode, simplesmente, ficar bem mais próximo da meta em 2008 e resolver metade do problema gerado pela decisão do Senado de acabar com a CPMF. O governo quer evitar medidas que possam colocar um freio no nível de atividade do País, como excessivos aumentos de tributos, embora algumas elevações de alíquotas estejam efetivamente em discussão.