Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Governo deve pagar pedaladas este ano

Presidente Dilma Rousseff assina MP que abre créditos extraordinários que permitem o pagamento de pelo menos parte das pedaladas

Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2015 | 22h06

BRASÍLIA - O governo deve pagar parte das chamadas pedaladas fiscais este ano. A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória na sexta-feira abrindo R$ 37,5 bilhões em créditos extraordinários no orçamento deste ano. Parte desse valor será usado para pagar dívidas resultantes das pedaladas – valores devidos pela União a bancos públicos e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por atrasos em repasses. Essas manobras foram feitas para melhorar o resultado das contas públicas e foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Como não há crédito no orçamento, o governo precisa da medida provisória para liberar os recursos que devem ser obtidos por meio de emissão de títulos públicos. Embora não tenha impacto no resultado das contas deste ano, a operação aumenta a dívida bruta do setor público. Segundo o TCU, o governo pode pagar até R$ 57 bilhões em pedaladas fiscais este ano.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, do volume de crédito aberto pela medida provisória, R$ 15,1 bilhões serão destinados ao pagamento de encargos financeiros da União para o pagamento dos passivos com o BNDES. Outros R$ 10,99 bilhões serão usados para quitar parte dos passivos com o FGTS, administrado pelo Ministério do Trabalho.

Do restante do valor previsto na medida provisória, R$2,5 bilhões vão para o Ministério da Saúde, para contemplar as ações de contenção o surto do zika vírus, e R$ 8,9 bilhões para do Ministério das Cidades, para o pagamento do programa Minha Casa, Minha Vida.

Nesta segunda-feira, 21, após ser empossado ministro do Planejamento, Valdir Simão defendeu que se faça o “possível” para pagar este ano o estoque de R$ 57 bilhões em passivos das pedaladas fiscais. Por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo terá de apresentar à Corte um cronograma de pagamento do estoque dessa dívida. “Vamos reunir a Junta Orçamentária, mas eu defendo que pagamos o que for possível para superar de vez esta página e essa agenda.”

Em sintonia com o discurso da presidente, Simão reafirmou a necessidade de equilibrar as contas públicas ao mesmo tempo em que se deve buscar crescimento econômico. “Estou chegando agora na equipe econômica, então a missão é equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Foi essa a missão dada pela presidente da República e com essa visão vamos iniciar a partir de amanhã no Ministério do Planejamento.” /COLABORARAM RICARDO BRITO E ADRIANA FERNANDES

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