Governo deve privatizar novas rodovias com subsídio a pedágio

O governo federal pretende retomar as privatizações das rodovias sob novas bases. O valor do pedágio cobrado pelas empresas concessionárias pode ser diminuído se o governo subsidiar parte das tarifas com verbas previstas no Orçamento da União para o setor de infra-estrutura, que supera R$ 2 bilhões. A informação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro. Segundo ele, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aumentar o controle nas rodovias privatizadas com a intenção de fazer com que as empresas cobrem "tarifas módicas", isto é, adequando a qualidade dos serviços à capacidade de pagamento por parte da população. Kanashiro afirmou que o governo não pretende interferir nos contratos já firmados nas rodovias federais e declarou que não é adequada a forma de agir do governador do Paraná, Roberto Requião, que encampou os pedágios das concessionárias do Estado. Ele declarou, porém, que é necessário haver maior controle social sobre o programa de concessões, além de mais transparência e fiscalização de serviços e dos acidentes. Próximas concessões O secretário afirmou que o governo quer retomar as concessões em 2004 e pretende entregar à iniciativa privada 18 mil quilômetros de estradas nos próximos anos. De acordo com o secretário, o programa de concessões do governo anterior privilegiou a visão das empresas para atrair investimentos, deixando para segundo plano as conseqüências para os usuários. Em 2003, o governo Lula paralisou completamente o programa de concessões com o objetivo de avaliar os contratos e editais preparados pelo governo anterior. Há sete lotes de estradas que estão para ser privatizadas desde 2001, entre elas a Fernão Dias (Belo Horizonte-São Paulo) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), no total de cerca de 2,6 mil quilômetros. Kanashiro afirmou que o governo pretende retomar essas privatizações em 2004. "Perdemos a chance este ano", admitiu. A União pretende ter uma participação mais ativa na negociação de financiamento para as estradas com organismos financeiros nacionais internacionais, segundo informou o secretário. De acordo com Kanashiro, o governo planeja também incentivar o uso de soluções tecnológicas para aumentar o controle nas operações das concessionárias.