Governo deve reduzir pagamento mínimo para adesão ao Refis

Ajuda. Para agradar empresários e reforçar a arrecadação, o governo deve cortar pela metade a entrada exigida para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas; presidente Dilma também deve renovar as desonerações da folha de pagamentos até 2015

MAURO ZANATTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2014 | 02h05

Em busca do apoio perdido no meio empresarial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar na próxima semana a redução do "pedágio" que será exigido pelo governo para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, o chamado Refis.

Em discussão no Congresso, a regra exige da empresa o pagamento antecipado de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão e 20% para valores superiores, para ter direito a refinanciar seus débitos pelo programa do governo. A presidente está disposta a reduzir à metade essa "entrada" do Refis, informou uma fonte graduada ao Estado. Dilma reuniu, na quinta-feira, empresários de 36 setores para discutir parte das reivindicações.

Dilma também deve anunciar a extensão, até 31 de dezembro de 2015, do programa de desoneração da folha de pagamento, criado em 2011. É uma "cortesia" que será jogada no colo de quem ocupar o Palácio do Planalto no próximo ano.

Na avaliação do Planalto, as duas iniciativas devem ajudar a estimular investimentos, um calcanhar de Aquiles da economia. A mudança no Refis também deve elevar a arrecadação a curto prazo e ajudar a fechar as contas públicas neste ano.

Em 2013, a desoneração da folha de salários custou R$ 13,2 bilhões ao Tesouro. Em compensação, o governo arrecadou R$ 21,8 bilhões com a reabertura do "Refis da crise" e a renegociação de dívidas fiscais de bancos e multinacionais brasileiras no exterior. Neste ano, outros R$ 12,5 bilhões do Refis devem engordar os cofres públicos.

Embora recheado de acenos de boa vontade aos empresários, Dilma tem demonstrado preocupação com a inflação, segundo a fonte do governo. Esse segue como principal drama às vésperas da eleição. E a presidente fará "de tudo" para evitar um descontrole.

A estratégia de represamento dos preços administrados seguirá este ano. No setor de energia, o governo considera que as empresas ganharam um fôlego com os reajustes anuais "acima de um dígito", além do empréstimo de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras. Essas empresas "têm caixa", segundo um auxiliar de Dilma, para segurar este ano, embora não possam voltar a investir pesadamente.

A Petrobrás deve ser autorizada a reajustar seus preços este ano. Depois da eleição, é claro. Dilma avalia ainda não haver "espaço" para um reajuste agora, já que o índice oficial de inflação tem rodado muito próximo ao teto de 6,5% anuais. "Com 5,5% ou 5,8% no fim do ano, aí, é possível um reajuste", diz a fonte. O aumento de gasolina tem um "efeito cascata" forte na economia. E, além disso, a Petrobrás "não vai levar" tudo o que pedir. "Só um pedaço."

A aposta de Dilma, segundo essa versão, é que a alta dos juros dos últimos meses está fazendo efeito. Assim, o Banco Central não elevará a taxa Selic em sua reunião de quarta-feira. O presidente do BC, Alexandre Tombini, está "otimista" com a trajetória de queda acentuada em alguns preços, sobretudo no setor serviços.

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