O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o "pacote de bondades" anunciado por Michel Temer, que chega a R$ 125 bilhões em gastos, foi analisado e pactuado com diversos setores da economia. O senador participou nesta quinta-feira, 30, de uma entrevista na TV Estadão.
Uma das medidas do pacote envolve o aumento do benefício médio do Bolsa Família em 12,5%, acima do que foi inicialmente anunciado pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Segundo ele, o valor do Bolsa Família tem de estar "mais perto do que as famílias precisam".
Jucá assegurou que, além do aumento, o governo pretende retirar famílias que estão irregulares no programa. Cerca de 400 mil benefícios estariam irregulares, estimou. "Em caso de fraudes, o benefício será cancelado", disse.
Contas públicas. O governo de Michel Temer pretende fazer uma inflexão na definição das metas dos resultados primários nos próximos anos, com uma redução do déficit ao longo dos anos, segundo Jucá.
"Nós não vamos sair de um déficit de R$ 170,5 bilhões este ano para uma meta positiva já no ano que vem, com a economia do que jeito que está e a taxa básica de juros do que jeito que está", disse o senador.
Para Jucá, a inflexão faz parte de uma transição na gestão dos gastos públicos. Ele disse que é favorável ao estabelecimento de metas até 2019, com o objetivo de mostrar uma reversão da tendência. "Não se faz milagre com gasto público", afirmou. Segundo o senador, a meta de déficit de R$ 170,5 bilhões, definida para 2016, é realista e leva em conta medidas ajuste fiscal e medidas de reativação da economia.
Jucá espera que o Congresso vote até o fim do ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a vinculação do aumento do gasto público à inflação do ano anterior. "Acho inclusive que o Congresso não deveria entrar em recesso no fim do ano enquanto não votar o que tiver de ser votado sobre reformas estruturais relacionadas a gastos e outros mecanismos", disse. Ele também espera que a votação definitiva do impeachment de Dilma Rousseff, prevista para agosto, não atrapalhe a adoção de medidas econômicas, mas disse que é mais difícil atrair investimentos internacionais enquanto não houver uma definição do quadro político. "O retorno da Dilma seria a falência do Brasil", afirmou o senador.
O senador também comentou o acordo firmado com os Estados sobre as dívidas com a União e disse que o entendimento faz parte de uma tentativa de convergir as receitas e as despesas dos Estados. Quanto aos governadores das regiões Norte e Nordeste, que pediram condições semelhantes às do Rio de Janeiro, o senador disse que, pelo que soube, eles estão solicitando mais espaço fiscal para renegociar empréstimos.
