Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Com corte superior a R$ 10 bi, investimentos e custeio devem ter R$ 102 bi no ano que vem

Governo refez os cálculos do Orçamento para 2019 com um espaço ainda mais enxuto para despesas com investimentos e manutenção de serviços prestados à população

Idiana Tomazelli e Bárbara Nascimento, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2018 | 21h12

A equipe econômica apresenta nesta sexta-feira uma proposta de Orçamento para 2019 com um espaço ainda mais enxuto para despesas com investimentos e manutenção de serviços prestados à população do que em 2018. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor para esses gastos deve ficar em torno dos R$ 102 bilhões, acima do estimado inicialmente, mas ainda desafiador para administrar a máquina pública.

Os cálculos da área econômica para as chamadas despesas discricionárias, as quais o governo tem mais liberdade para distribuir entre os órgãos, chegaram a ficar entre R$ 90 bilhões e R$ 94 bilhões, o que imporia uma dificuldade muito maior para o próximo presidente em seu primeiro ano de mandato. Mas uma revisão geral nas despesas obrigatórias acabou mostrando uma folga adicional para os demais gastos.

Ainda assim, a avaliação não é de que o cenário melhorou, mas sim de que “piorou menos do que se imaginava”. Uma fonte destacou que, mesmo com um valor maior de discricionárias para o ano que vem, a cifra representará um corte superior a R$ 10 bilhões em relação ao previsto no Orçamento deste ano. Ou seja, muitos pedidos dos órgãos não poderão ser contemplados.

O espaço para as despesas discricionárias poderia ser ainda maior, mas os técnicos do governo tiveram que refazer cálculos de última hora após a decisão do presidente Michel Temer de garantir o reajuste dos servidores do Executivo no início de 2019. A proposta da equipe econômica era adiar esses aumentos para 2020, o que traria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Como a sinalização era de que o adiamento teria apoio de Temer, a despesa estava fora dos planos da área econômica. Diante do recuo do presidente, os técnicos estão tendo que rever os números e reduzir gastos.

A estratégia tem sido distribuir a tesourada entre todos os ministérios, de forma a não penalizar muito uma única pasta, segundo um integrante da equipe econômica. O corte não será linear, mas ainda está em avaliação qual será o melhor desenho para redistribuir essa conta.

Enquanto isso, a folha de salários deve ficar ainda mais pesada. As estimativas atuais dos técnicos apontam um gasto de cerca de R$ 325 bilhões no ano que vem com pessoal e encargos sociais. A previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 era menor, de R$ 322 bilhões.

Além de desistir do adiamento do reajuste dos servidores do Executivo, Temer ainda deu aval para a negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) por um reajuste de 16,38% nos salários dos ministros e dos integrantes do Judiciário, que passará a R$ 39,2 mil mensais. Em troca, espera pôr fim ao pagamento do auxílio-moradia, um dos principais penduricalhos que leva esses servidores a ganharem mais que o teto do funcionalismo, hoje em R$ 33,7 mil mensais.

Para um integrante da equipe econômica, a aprovação pelo STF da inclusão do aumento em seu orçamento para 2019 e a ausência de indicação do Congresso de que barraria essa proposta tornaram a proposta de adiamento dos reajustes pelo Executivo “muito frágil”. A avaliação é de que foi preciso entender o “lado político” da decisão do presidente em abandonar a medida defendida pela área econômica.

A proposta orçamentária que será apresentara hoje ainda deve manter a previsão de um salário mínimo acima de R$ 1 mil no ano que vem, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Na LDO, a estimativa era de R$ 1.002,00.

No Orçamento também será incorporada a nova projeção oficial do governo para o PIB do ano que vem, que é um crescimento de 2,5%. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi elaborada com uma previsão de crescimento de 3%, mas a área econômica já havia atualizado esses números em julho.

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