ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Governo diverge sobre alta de impostos

Na véspera da definição da meta fiscal para 2017, dois integrantes da equipe de Temer fizeram declarações públicas sobre o assunto

Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

07 Julho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Na véspera do anúncio da nova meta fiscal para o ano que vem, declarações de dois integrantes do governo expuseram publicamente as divergências internas em torno do aumento de impostos. O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, condenou pelo Twitter o aumento da carga tributária e a volta da CPMF para reduzir a rombo das contas públicas em 2017. Mais tarde, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o ajuste fiscal não será possível apenas com o corte de despesas.

Sem falar diretamente em aumento de tributos, o ministro afirmou que o governo também precisa trabalhar para estimular a recuperação da economia e, consequentemente, a retomada da arrecadação. Mansueto afirmou que o aumento de impostos é uma “velha fórmula” que deve ser afastada e que o ajuste fiscal precisa vir do corte de despesas.

Num movimento inédito para os padrões formais do Ministério da Fazenda, o secretário de Acompanhamento Econômico usou o Twitter para preparar o terreno de defesa do novo déficit fiscal de 2017, que deve ser elevado e por isso começou a sofrer forte rejeição de analistas do mercado antes mesmo de ser anunciado. Mansueto sinalizou ao mercado que não faz sentido esperar uma forte queda do déficit – especulado, no Planalto, em algo próximo de R$ 140 bilhões.

A manifestação do secretário nas redes sociais foi um recado indireto do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A equipe econômica ficou irritada com as críticas de que o governo está afrouxando os gastos e com a defesa de muitos economistas do mercado de que o governo vai precisar aumentar a carga tributária em torno de dois pontos porcentuais do PIB para zerar o déficit das contas públicas.

Essa possibilidade é considerada pelo time de Meirelles uma hipótese “absurda”, diante do quadro de recessão da economia. No Twitter, Mansueto disse que “a conta de anos de política econômica errada chegou e não será paga apenas em um ano”.

Mesmo que a alta do Produto Interno Bruto (PIB) seja de 1,5% ou até mesmo 2% no próximo ano, como alguns analistas já projetam, a receita do governo não responde muito rápido. Esse foi o caso de 2010, quando a economia cresceu 7,6% e o impacto na arrecadação só veio em 2011.

Segundo ele, o debate fiscal está confuso e as sugestões de alguns para melhorar a meta do primário não têm viabilidade política porque a população não quer”, afirmou. Mansueto chamou de “loucura” a sugestão de um analista em corrigir os benefícios previdenciários abaixo da inflação. “Sério? Quem vai aprovar esta loucura?”, postou. Ele também, excluiu a possibilidade de se reonerar imediatamente a folha salarial em um contexto de recessão. Sobre a CPMF, o secretário de Meirelles foi ainda mais enfático. “Será que a população e os políticos gostariam dessa sugestão?”, questionou.

Para Mansueto, também não dá para cortar os subsídios já concedidos pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo ele, a conta em 2016 é de R$ 30 bilhões com mais R$ 27 bilhões para o próximo ano. “Não há como deixar de pagar”, avaliou. O secretário defendeu ainda que o ajuste fiscal já começou porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do teto dos gastos públicos já aponta para um queda da despesa.

Mesmo a possibilidade de elevação da Cide sobre os combustíveis, que está em análise no governo e ainda não foi decidida pelo presidente em exercício Michel Temer, é considerada uma ajuda “pequena e marginal” para o resultado fiscal. “É estranho alguém do mercado achar que o governo poderia aprovar CPMF de R$ 90 bilhões”, disse ontem uma fonte da equipe econômica.

Arrecadação. Nesta quarta-feira, 6, no Senado, o ministro interino do Planejamento admitiu que o fraco desempenho da arrecadação de tributos neste ano já preocupa a equipe econômica do governo. Mesmo considerando que a situação atual ainda não aponta um estouro da meta para este ano, ele alertou para as repetidas frustrações nos últimos resultados de receitas.

“Com o cenário atual, não há risco de estourar meta, mas temos de acompanhar a arrecadação porque as frustrações têm surpreendido negativamente”, afirmou em audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. De janeiro a maio, as receitas federais apresentam uma queda de 7,36% em relação ao ano passado. / COM CÉLIA FROUFE, RICARDO BRITO E CARLA ARAÚJO

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