De acordo com as novas regras anunciadas na quarta-feira, 13, e que ainda devem passar pelo Congresso, as cadernetas com saldo acima de 50 mil passarão a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de 2010. A tributação vai variar conforme os juros básicos (Selic) e a renda do poupador.
Levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda mostrou que havia 600.894 contas com saldo de R$ 50 mil a R$ 100 mil em dezembro de 2008. Nesse grupo, estão pessoas que, por exemplo, venderam um imóvel e guardaram o dinheiro até comprar outro.
As contas com valor acima de R$ 50 mil são apenas 1% do total, mas respondem por 40,8% do saldo aplicado nas cadernetas. São R$ 110,5 bilhões, num universo de R$ 270,7 bilhões.
O governo decidiu mexer na poupança porque ela tem rendimento mínimo de 6% ao ano, alto, se for considerado que a Selic está em 10,25% ao ano. Assim, o juro da poupança acaba sendo um empecilho para que a Selic caia mais.
Com isso, a rentabilidade da poupança torna cada vez menos atraentes os fundos de renda fixa, cujos rendimentos variam conforme a Selic e, além disso, pagam até 22,5% de IR. Os fundos de renda fixa são grandes compradores de títulos da dívida pública. Havia o temor de que a queda da atratividade deles virasse um problema para a administração da dívida.
Para manter os fundos atraentes, o governo pretende reduzir a tributação dessas aplicações, provavelmente para 15%. Será uma medida válida só este ano, enquanto a nova regra da poupança não entra em vigor. Ela está pronta, a ponto de Mantega ter adiantado que a desoneração será de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões ao ano. Mas não foi anunciada. As novas regras da poupança terão de passar pelo Congresso.
